Significado de demarcação

Explore os principais sentidos da palavra 'demarcação', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.

Sentido Normativo

Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.

  • s.f.Ação ou efeito de demarcar, de estabelecer limites.
  • s.f.Ato de fixar os limites de um território, propriedade ou área.
  • s.f.Linha ou sinal que serve para indicar uma divisão, um limite.
  • s.f.Separação ou distinção clara entre coisas, conceitos ou categorias.
  • s.f.No direito, o processo legal de definição de fronteiras.

Etimologia:

Demarcação deriva do latim "demarcatio, -onis", formado pelo prefixo de- (indica separação ou afastamento) e "marca", que significa limite ou fronteira, com o sufixo -ção, usado para formar substantivos abstratos. Refere-se ao ato de traçar limites ou fronteiras.

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Sentidos Expandidos

Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.

Sentido Político-Social

Refere-se ao processo de estabelecimento e reconhecimento oficial de terras indígenas ou quilombolas. Envolve a definição física e jurídica de territórios tradicionalmente ocupados, sendo um tema central de disputa por direitos fundiários e autonomia.

Exemplo: A demarcação da Terra Indígena Yanomami, homologada em 1992, é um marco na história dos direitos indígenas no Brasil.

Sentido Filosófico-Conceitual

Designa a operação intelectual de traçar fronteiras claras entre ideias, campos do saber ou domínios de investigação. Visa estabelecer critérios de validade e âmbito de aplicação de conceitos, evitando ambiguidades.

Exemplo: A demarcação entre ciência e pseudociência é um problema central na filosofia da ciência, discutido por pensadores como Karl Popper.

Sentido Artístico-Espacial

Na arte e no urbanismo, é a ação de definir limites ou criar separações no espaço para produzir significado, seja em instalações, intervenções urbanas ou na arquitetura. A demarcação pode ser usada para questionar ou reforçar noções de público e privado.

Exemplo: A obra "Os Muros" de Frans Krajcberg, onde o artista utilizou troncos queimados para demarcar simbolicamente áreas de destruição ambiental.

Sentido Jurídico-Processual

No âmbito do direito, especificamente em processos judiciais ou administrativos, é a fase de determinação precisa do objeto da disputa ou dos limites do que será decidido. Serve para circunscrever o debate e evitar julgamentos genéricos.

Exemplo: A demarcação de lides no processo civil brasileiro é essencial para que o juiz profira uma sentença que resolva integralmente o conflito apresentado.

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