Significado de descargo
Explore os principais sentidos da palavra 'descargo', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- s.m.Ato ou efeito de descarregar, de aliviar um peso ou carga.
- s.m.(Jurídico) Prova ou alegação que isenta alguém de uma acusação ou responsabilidade.
- s.m.(Administrativo) Documento que comprova o cumprimento de uma obrigação, como o pagamento de uma dívida.
- s.m.(Militar) Ato de disparar uma arma de fogo.
- s.m.(Comercial) Ato de retirar mercadorias de um veículo ou depósito.
Etimologia:
Descargo provém do latim tardio "discarcare", formado por "dis-" (prefixo de separação) e "carcare" (carregar), significando originalmente o ato de aliviar ou descarregar um fardo.
Sinônimos (sentido comum):
justificativa, defesa, explicação, alegação, declaração, argumento, retratação, esclarecimento
Antônimos (sentido comum):
acúmulo, carga, responsabilidade, obrigação, encargo, ônus, fardo, peso, dever, compromisso
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Jurídico-Processual
Refere-se especificamente ao direito de defesa, onde o acusado apresenta provas e argumentos para se eximir de uma culpa. É uma fase essencial do processo que garante o contraditório e a ampla defesa.
Exemplo: No processo, após a acusação do Ministério Público, foi concedido prazo para a apresentação do descargo pelo advogado de defesa.
Sentido Psicológico-Moral
Alívio de um peso emocional ou culpa através da confissão ou da externalização de um sentimento opressivo. Corresponde à necessidade de libertação de uma tensão interna.
Exemplo: Após anos, fazer um descargo de consciência com um amigo sobre o erro cometido trouxe-lhe grande alívio.
Sentido Econômico-Contábil
Ato formal de quitar uma obrigação financeira, dando baixa em um registro de dívida. Envolve a apresentação de um comprovante que libera o devedor perante o credor e o sistema contábil.
Exemplo: O comprovante de pagamento da fatura serve como descargo perante a empresa de energia elétrica.
Sentido Social-Ritualístico
Prática social ou cerimonial de purificação onde um indivíduo ou grupo se liberta simbolicamente de culpas, mágoas ou energias negativas atribuídas.
Exemplo: Em algumas culturas, ritos de passagem incluem um descargo público dos erros da vida anterior para iniciar uma nova fase.
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