Significado de obrigação
Explore os principais sentidos da palavra 'obrigação', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- s.f.Dever jurídico ou moral que vincula uma pessoa a uma prestação.
- s.f.Compromisso formal assumido por contrato ou lei.
- s.f.Obrigatoriedade de cumprir uma regra, norma ou preceito.
- s.f.Vínculo que sujeita o devedor a satisfazer uma prestação perante o credor.
- s.f.Título de crédito representativo de um empréstimo (ex.: obrigação do Tesouro).
Etimologia:
A palavra "obrigação" deriva do latim "obligatio, obligationis", que significa o ato de ligar, prender ou comprometer, originado do verbo "obligare", composto por "ob-" (em direção a) e "ligare" (ligar).
Sinônimos (sentido comum):
dever, compromisso, incumbência, responsabilidade, encargo, tarefa, vínculo, obrigação legal, obrigação moral
Antônimos (sentido comum):
direito, liberdade, isenção, dispensa, permissão, faculdade, opção, escolha, desobrigação
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Jurídico-Financeiro
Refere-se a um título de dívida ou instrumento financeiro que representa um empréstimo contraído por uma empresa ou governo. O detentor do título torna-se credor e tem direito ao reembolso do capital mais juros.
Exemplo: As Obrigações do Tesouro são emitidas pelo Estado português para financiar a dívida pública.
Sentido Moral-Filosófico
Designa um dever inerente à condição humana ou a um sistema ético, que não é imposto por lei, mas pela consciência ou por princípios de conduta.
Exemplo: Para Kant, a ação moral deve ser praticada por puro dever e não por inclinação, sendo uma obrigação categórica.
Sentido Social-Ritualístico
Corresponde a um compromisso ou prática esperada dentro de um grupo social, cultura ou cerimónia, cujo descumprimento pode resultar em sanções informais ou exclusão.
Exemplo: Em muitas culturas, a visita de condolências à família enlutada é considerada uma obrigação social inquestionável.
Sentido Psicológico-Existencial
Refere-se a um peso ou fardo interior sentido pelo indivíduo, frequentemente associado a expectativas pessoais, familiares ou profissionais, que gera um sentimento de constrangimento ou falta de liberdade.
Exemplo: O personagem Raskólnikov, em "Crime e Castigo", sente a obrigação de provar sua teoria sobre homens extraordinários, o que o leva ao conflito interior.
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