Significado de desgravidação
Explore os principais sentidos da palavra 'desgravidação', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- s.f.Ação ou efeito de desgravidar, de aliviar ou reduzir um peso, uma carga ou uma obrigação.
- s.f.(Direito Tributário) Redução ou eliminação de um imposto, taxa ou contribuição sobre algo.
- s.f.(Direito) Isenção ou atenuação de uma penalidade, obrigação ou sanção legal.
- s.f.(Medicina/Obstetrícia) Processo de interrupção da gravidez; abortamento (uso arcaico e raro).
- s.f.Alívio de um fardo moral, emocional ou psicológico.
Etimologia:
De origem incerta, a palavra "desgravidação" parece derivar do prefixo privativo "des-" associado a "gravidar", do latim "gravidare", que significa "estar grávido" ou "carregar peso", com o sufixo "-ção" indicando ação ou efeito.
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Econômico-Tributário
Refere-se especificamente a políticas públicas que reduzem ou extinguem tributos sobre setores, produtos ou atividades econômicas, com o objetivo de estimulá-los. É um instrumento de política fiscal.
Exemplo: a desgravidação do IVA sobre produtos essenciais, como alimentos básicos, para combater a inflação.
Sentido Jurídico-Penal
Designa a atenuação ou o perdão de uma pena, dívida ou sanção legal, representando um alívio concedido pela justiça ou por autoridade competente.
Exemplo: a desgravidação da multa por infração de trânsito devido à conduta exemplar do réu ou a situações atenuantes.
Sentido Psicológico-Existencial
Descreve a sensação subjetiva de libertação de um peso emocional, culpa, preocupação ou responsabilidade opressiva. Corresponde a um estado de alívio profundo após a resolução de uma crise interna.
Exemplo: a desgravidação experimentada por alguém após confessar um erro grave e ser perdoado.
Sentido Histórico-Social
No contexto histórico português, refere-se a medidas legais que isentavam determinados grupos ou indivíduos de obrigações feudais, servis ou coloniais, representando um passo para maior autonomia.
Exemplo: as cartas de desgravidação concedidas pelo rei a vilas e concelhos, libertando-os de alguns encargos senhoriais na Idade Média.
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