Significado de dispensado

Explore os principais sentidos da palavra 'dispensado', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.

Sentido Normativo

Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.

  • v.Isento de uma obrigação, dever ou serviço.
  • v.Despedido ou exonerado de um cargo ou emprego.
  • v.Desobrigado de comparecer a um evento ou cerimônia.
  • v.Dispensado judicialmente de uma pena ou processo.
  • v.Que recebeu dispensa eclesiástica (ex: de um voto).

Etimologia:

A palavra "dispensado" deriva do verbo "dispensar", que vem do latim "dispensare", particípio passado de "dispensare", que significa "administrar", "distribuir", formado por "dis-" (separação) e "pensare" (pesar, avaliar).

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Sentidos Expandidos

Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.

Sentido Trabalhista

Refere-se ao ato de desligamento de um empregado de sua função. No Brasil, a expressão "ser dispensado" pode indicar tanto demissão sem justa causa quanto exoneração de cargo público.

Exemplo: Um funcionário é dispensado após reestruturação da empresa e tem direito a multa do FGTS e seguro-desemprego.

Sentido Militar

Designa a liberação temporária ou definitiva de um militar de suas atividades regimentais. Pode ser uma dispensa de exercício, de serviço ou mesmo do serviço militar obrigatório.

Exemplo: O recruta recebeu dispensa do serviço militar por problemas de saúde, conforme laudo médico da junta militar.

Sentido Litúrgico-Canônico

No direito canônico, é a liberação concedida pela autoridade eclesiástica de uma obrigação religiosa, como um jejum, um impedimento matrimonial ou a isenção de uma regra monástica.

Exemplo: O bispo diocesano dispensou os noivos da publicação de proclamas para que o casamento ocorresse com urgência.

Sentido Processual

No âmbito jurídico, significa o ato pelo qual um juiz ou tribunal declara que uma parte (réu, testemunha ou mesmo o próprio processo) está desobrigada de comparecer ou de continuar em juízo.

Exemplo: O réu foi dispensado de apresentar-se pessoalmente em audiência após comprovar residência em outro estado.

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