Significado de estipulante

Explore os principais sentidos da palavra 'estipulante', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.

Sentido Normativo

Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.

  • s.m.Pessoa que estipula, que estabelece condições, cláusulas ou preços.
  • s.m.(Direito) Parte que, em um contrato, impõe uma cláusula, obrigação ou condição à outra parte.
  • s.m.(Direito) Especificamente, a pessoa que, em um contrato de seguro, designa o beneficiário da apólice.

Etimologia:

A palavra "estipulante" deriva do latim "stipulans, stipulantis", particípio presente de "stipulari", que significa "fazer uma estipulação, exigir, contratar".

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Sentidos Expandidos

Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.

Sentido Jurídico-Contratual

Refere-se à parte que detém o poder de ditar os termos essenciais de um negócio jurídico, impondo sua vontade à outra parte (estipulado). É central em contratos de adesão, como seguros e financiamentos.

Exemplo: Na apólice de seguro de vida, o estipulante é quem contrata o seguro e paga o prêmio, podendo ser diferente do segurado ou do beneficiário.

Sentido Econômico-Negocial

Designa o agente que, em uma transação, define as condições de preço, prazo e qualidade, exercendo influência decisiva no mercado. Este papel é comum em licitações ou na relação entre grandes varejistas e seus fornecedores.

Exemplo: Uma grande rede de supermercados atua como estipulante ao ditar o preço máximo que pagará aos produtores agrícolas por sua mercadoria.

Sentido Social-Hierárquico

Aquele que, em um grupo ou estrutura social, estabelece as normas de conduta, os ritos ou as regras do jogo, exercendo uma autoridade normativa.

Exemplo: Em muitas tradições familiares, o membro mais velho atua como estipulante das regras e cerimônias que devem ser seguidas durante as reuniões.

Sentido Filosófico-Moral

Aquele que propõe ou institui um princípio, um valor ou um preceito que deve guiar a ação, assumindo a responsabilidade pela fundamentação de uma norma.

Exemplo: Na ética, pode-se considerar um filósofo como o estipulante de um novo imperativo categórico, definindo os parâmetros do que é considerado um dever universal.

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