Significado de expungível

Explore os principais sentidos da palavra 'expungível', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.

Sentido Normativo

Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.

  • adj.Que pode ser expungido, apagado ou eliminado de um registro oficial.
  • adj.Referente a algo que pode ser removido ou suprimido de um documento ou lista.
  • adj.Diz-se de uma anotação, condenação ou registro passível de cancelamento legal.
  • adj.Que está sujeito à ação de expungir, ou seja, de tornar nulo ou inexistente perante a lei.
  • adj.Suscetível de ser retirado de um arquivo ou base de dados por decisão judicial ou administrativa.

Etimologia:

A palavra "expungível" deriva do latim "expungere", que significa "riscar, apagar", formado pelo prefixo "ex-" (fora) e "pungere" (punir, furar), indicando algo que pode ser eliminado ou removido.

Sinônimos (sentido comum):

eliminável, removível, apagável, suprimível, extirpável, anulável, excluível, descartável, eliminatório, erradicável

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Sentidos Expandidos

Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.

Sentido Jurídico-Processual

Refere-se especificamente ao instituto legal que permite a exclusão de antecedentes criminais ou registros negativos após o cumprimento de pena ou determinado período.

Exemplo: Em muitos sistemas, condenações por crimes de menor potencial ofensivo são consideradas expungíveis após alguns anos de bom comportamento.

Sentido Administrativo

Aplica-se à gestão de arquivos e dados, indicando informações que podem ser removidas de um sistema conforme políticas de retenção ou decisão regulatória.

Exemplo: Em órgãos públicos, certos processos administrativos são classificados como expungíveis após dez anos, sendo então eliminados para liberar espaço físico e digital.

Sentido Social

Relaciona-se à possibilidade de um indivíduo ou grupo ter uma mácula, estigma ou marca social apagada, permitindo reintegração.

Exemplo: Programas de reabilitação social buscam que erros do passado sejam vistos como expungíveis, para que ex-detentos possam recomeçar sem o peso permanente do rótulo.

Sentido Existencial

Aborda a ideia filosófica de que certas experiências ou culpas pessoais podem, simbolicamente, ser apagadas ou superadas, ainda que não literalmente.

Exemplo: Na obra "Crime e Castigo", de Dostoiévski, Raskólnikov busca, através do sofrimento, tornar expungível o peso de seu crime, almejando uma purificação interior.

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