Significado de homologação
Explore os principais sentidos da palavra 'homologação', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- s.f.Ato ou efeito de homologar, de confirmar ou aprovar algo oficialmente.
- s.f.(Direito) Ratificação de uma sentença ou acordo por autoridade judicial competente.
- s.f.(Tecnologia) Verificação e aprovação de que um produto ou sistema atende a normas técnicas.
- s.f.(Esporte) Validação oficial de um resultado, recorde ou classificação pela entidade reguladora.
- s.f.(Administração) Confirmação de uma decisão ou processo por instância superior.
Etimologia:
A palavra "homologação" deriva do grego ὁμολογέω (homologéō), que significa "concordar", "aprovar", formada por ὁμός (homós, "igual") e λόγος (lógos, "palavra", "discurso"), passando pelo latim tardio homologatio, que indica o ato de aprovar ou ratificar.
Sinônimos (sentido comum):
ratificação, aprovação, validação, confirmação, chancela, autenticação, reconhecimento, convalidação, assentimento, endosso
Antônimos (sentido comum):
recusa, rejeição, anulação, invalidação, desaprovação, revogação, cancelamento, nulidade, desautorização, oposição
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Jurídico-Processual
Refere-se à etapa final em que um juiz ou tribunal confirma, modifica ou extingue um acordo ou sentença, conferindo-lhe validade legal e autoridade de coisa julgada.
Exemplo: O juiz promoveu a homologação do divórcio consensual, tornando-o oficial perante a lei.
Sentido Técnico-Industrial
Envolve a verificação formal de que um produto, material ou processo atende a especificações e normas de segurança e qualidade preestabelecidas.
Exemplo: A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emite o certificado de homologação para novos medicamentos antes de sua comercialização.
Sentido Esportivo-Institucional
Corresponde ao reconhecimento oficial, por uma federação ou entidade reguladora, de um resultado, recorde ou competição, assegurando sua validade para o ranking ou histórico oficial.
Exemplo: A World Athletics homologou o tempo do maratonista como novo recorde mundial após verificar as condições da prova.
Sentido Administrativo-Corporativo
Designa a confirmação de uma decisão, contrato ou processo por uma autoridade hierarquicamente superior dentro de uma organização, conferindo-lhe caráter definitivo.
Exemplo: O conselho de administração realizou a homologação do relatório financeiro anual, aprovando-o para divulgação aos acionistas.
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