Significado de indissolubilidade

Explore os principais sentidos da palavra 'indissolubilidade', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.

Sentido Normativo

Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.

  • s.f.Qualidade ou estado do que é indissolúvel; impossibilidade de ser dissolvido, desfeito ou rompido.
  • s.f.(Direito) Característica de um vínculo que não pode ser legalmente desfeito, como o casamento em certas legislações.
  • s.f.(Química) Propriedade de uma substância de não se dissolver em um determinado solvente.
  • s.f.(Filosofia) Atributo de uma unidade cujos elementos constitutivos são inseparáveis, formando um todo coerente.
  • s.f.Caráter permanente, duradouro e inquebrantável de um laço, princípio ou compromisso.

Etimologia:

Indissolubilidade deriva do prefixo latino "in-" (negação), do verbo "dissolvere" (dissolver), formado por "dis-" (separação) e "solvere" (soltar, desfazer), acrescido do sufixo "-idade", que indica qualidade ou estado, formando assim o termo que expressa a qualidade do que não pode ser dissolvido ou desfeito.

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Sentidos Expandidos

Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.

Sentido Jurídico-Canônico

Refere-se especificamente ao princípio de que o vínculo matrimonial, uma vez contraído validamente e consumado, não pode ser dissolvido por vontade humana, sendo um dogma na doutrina da Igreja Católica Romana.

Exemplo: O Código de Direito Canônico estabelece a indissolubilidade do matrimônio, permitindo apenas a declaração de nulidade, nunca o divórcio.

Sentido Químico-Material

Descreve a propriedade física de um composto ou material que resiste à ação de um solvente específico, mantendo sua integridade e não formando uma solução homogênea.

Exemplo: A platina é notável por sua indissolubilidade em ácidos comuns, como o ácido clorídrico, sendo dissolvida apenas em água-régia.

Sentido Político-Constitucional

Aplica-se à característica de cláusulas pétreas ou princípios fundamentais de uma constituição que são considerados permanentes e inalteráveis, mesmo por emendas constitucionais, assegurando a estabilidade do ordenamento jurídico.

Exemplo: A Constituição Federal do Brasil declara a indissolubilidade da Federação, impedindo que qualquer emenda proponha a secessão de um estado.

Sentido Filosófico-Moral

Designa a qualidade intrínseca e inquebrantável de um pacto, juramento ou compromisso ético, cuja violação é considerada uma falta grave contra a integridade pessoal ou a ordem social.

Exemplo: Na ética kantiana, a promessa solene possui um caráter de indissolubilidade, sendo um dever incondicional (imperativo categórico) cumpri-la.

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Significado de indissolubilidade

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