Significado de infratora
Explore os principais sentidos da palavra 'infratora', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- adj.Que infringe uma lei, norma ou regra estabelecida.
- adj.Que comete uma infração, delito ou transgressão.
- s.f.Pessoa (do sexo feminino) que viola uma lei ou regulamento.
- s.f.Aquela que não cumpre um dever ou obrigação legal.
- adj.Relativo a ou característico de quem age contra um preceito.
Etimologia:
A palavra "infratora" deriva do verbo "infringir", que vem do latim "infringere", composto por "in-" (dentro) e "frangere" (quebrar), significando literalmente "quebrar dentro" ou "transgredir". O sufixo "-ora" indica agente feminina, ou seja, aquela que comete a infração.
Sinônimos (sentido comum):
transgressora, delinquente, ré, acusada, criminosa, violadora, culpada, réu, condenada, infrigente
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Jurídico-Penal
Refere-se especificamente à condição de quem pratica um ato definido como crime ou contravenção penal, sujeitando-se a um processo e a possíveis sanções. O termo é central para a caracterização da responsabilidade legal.
Exemplo: No processo, a defesa buscou atenuantes para a condição de sua cliente como infratora primária.
Sentido Sociológico
Descreve o indivíduo cujo comportamento desvia-se das normas sociais dominantes, sendo por isso rotulado e potencialmente marginalizado pelo grupo. A análise foca nos mecanismos de controle social e na construção social do desvio.
Exemplo: Estudos mostram que o rótulo de "infratora" pode perpetuar ciclos de exclusão, dificultando a reintegração social.
Sentido Administrativo
Aplica-se a quem descumpre regras, editais ou procedimentos de uma organização, entidade ou contrato, gerando uma sanção de natureza não penal, como multa, advertência ou suspensão.
Exemplo: A empresa foi considerada infratora pelas agências reguladoras por descumprir normas ambientais.
Sentido Ético-Filosófico
Aborda a noção de transgressão a um princípio moral, código de honra ou dever ético subjetivo, independentemente de sua tipificação legal. Envolve a reflexão sobre os limites da liberdade individual e a responsabilidade perante o outro.
Exemplo: Na tragédia grega, Antígona é vista como infratora da lei do rei para obedecer a uma lei moral superior.
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