Significado de jurídico
Explore os principais sentidos da palavra 'jurídico', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- adj.Relativo ao direito, à justiça ou à aplicação das leis.
- adj.Próprio da ciência do direito ou de seus profissionais.
- adj.Que está de acordo com as normas legais estabelecidas.
- s.m.O conjunto de aspectos formais e processuais do direito.
- s.m.O campo profissional e acadêmico dedicado ao estudo das leis.
Etimologia:
A palavra "jurídico" deriva do latim "iuridicus", que significa relativo ao direito, formado por "ius, iuris" (direito) e o sufixo "-dicus", que indica relação ou pertencimento.
Sinônimos (sentido comum):
legal, legislativo, forense, jurídico-legal, normativo, estatutário, judiciário, jurídico-administrativo, processual, regulamentar
Antônimos (sentido comum):
ilegal, ilegalizado, ilícito, extralegal, não jurídico, informal, administrativo, empírico, convencional, social
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Sociológico
Refere-se ao papel do direito como instrumento de organização e controle social, moldando comportamentos e instituições. Analisa como as normas jurídicas refletem e influenciam a estrutura de uma sociedade, seus conflitos e valores.
Exemplo: A transformação do conceito jurídico de família, que evoluiu da estrutura patriarcal para incluir novas formas de organização familiar, espelhando mudanças sociais.
Sentido Filosófico
Aborda os fundamentos éticos e a legitimidade do direito, questionando a relação entre lei e justiça. Envolve a discussão sobre a origem da autoridade das normas e a busca por um ideal de direito natural que transcenda as leis positivas.
Exemplo: A obra "Teoria da Justiça", de John Rawls, que explora os princípios de uma sociedade justa a partir de um contrato social hipotético.
Sentido Institucional
Diz respeito ao funcionamento concreto do sistema de justiça, incluindo tribunais, promotorias, advocacia e demais órgãos que compõem o aparelho judiciário. Foca nas regras processuais, na hierarquia e na dinâmica de poder entre essas entidades.
Exemplo: O processo de nomeação e aprovação de um ministro para o Supremo Tribunal Federal, que envolve critérios legais e negociações políticas.
Sentido Subjetivo
Relaciona-se à percepção individual do que é justo ou injusto, e como o indivíduo internaliza e reage às normas. Explora a dimensão psicológica da experiência jurídica, incluindo o sentimento de ter um direito violado ou a sensação de segurança proporcionada pela lei.
Exemplo: A sensação de desamparo de um cidadão que, após ser vítima de um crime, percebe a lentidão do sistema judicial em oferecer uma solução.
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