Significado de modicidade

Explore os principais sentidos da palavra 'modicidade', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.

Sentido Normativo

Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.

  • s.f.Característica ou estado do que é modesto, de pouco valor ou importância.
  • s.f.Qualidade do que é moderado, comedido, não excessivo.
  • s.f.(Economia) Condição de ter preço baixo, acessível.
  • s.f.(Jurídico) Princípio da administração pública que exige moderação nos gastos.
  • s.f.(Moral) Virtude da humildade ou simplicidade.

Etimologia:

Modicidade deriva do latim "modicitas", que significa moderação, modéstia ou pequena quantidade, formada a partir de "modicus", que quer dizer moderado ou pequeno.

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Sentidos Expandidos

Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.

Sentido Econômico

Refere-se especificamente ao princípio da administração pública e das contratações que impõe a escolha da proposta de menor preço, desde que atendidos os requisitos de qualidade. É um pilar da licitação, visando a economicidade do erário.

Exemplo: A lei de licitações determina que a administração deve optar pela proposta de maior modicidade de preços.

Sentido Social

Descreve uma condição de vida ou padrão material caracterizado pela simplicidade e ausência de luxo, muitas vezes associada a estratos sociais de baixa renda, mas não necessariamente à pobreza extrema.

Exemplo: O bairro era conhecido pela modicidade de suas moradias e pelo custo de vida acessível.

Sentido Moral-Filosófico

Representa uma virtude ética que valoriza a humildade, a contenção e a simplicidade voluntária, opondo-se à ostentação e à avareza. É um ideal de moderação nos desejos e nas posses.

Exemplo: Para os estoicos, a modicidade nos hábitos era um caminho para a autossuficiência e a tranquilidade da alma.

Sentido Jurídico-Administrativo

Além do princípio da licitação, constitui um standard de conduta para o agente público, que deve pautar seus atos e gastos pela moderação e comedimento, evitando desperdícios e extravagâncias com recursos públicos.

Exemplo: O tribunal de contas reprovou a despesa por ferir o princípio da modicidade administrativa.

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