Significado de nota explicativa
Explore os principais sentidos da palavra 'nota explicativa', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- s.f.Documento ou texto que acompanha um processo, relatório ou peça técnica para esclarecer pontos específicos, justificar decisões ou fornecer informações complementares.
- s.f.Nota ou comentário que explica o significado ou a intenção de um texto, uma lei ou uma norma, visando facilitar sua compreensão.
- s.f.Em contextos acadêmicos ou editoriais, texto breve que explica ou contextualiza um termo, uma citação ou uma passagem.
- s.f.No direito, anexo a um contrato, laudo ou petição que detalha e fundamenta os argumentos ou dados apresentados.
- s.f.Em administração pública, documento interno que expõe motivos, circunstâncias e justificativas para um ato ou proposta.
Etimologia:
A expressão "nota explicativa" é formada pelo substantivo "nota", do latim "nota", que significa sinal, marca ou apontamento, e pelo adjetivo "explicativa", derivado do verbo "explicar", do latim "explicare", que significa desenrolar, esclarecer ou tornar claro. Juntas, referem-se a um comentário ou esclarecimento adicional que visa esclarecer informações em documentos ou textos.
Sinônimos (sentido comum):
anotação, esclarecimento, comentário, observação, explicação, adendo, apêndice, parêntese, esclarecimento adicional, nota aclaratória
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Administrativo-Jurídico
Refere-se a um documento formal utilizado em processos administrativos e jurídicos para fundamentar, detalhar ou justificar uma decisão, um parecer ou uma proposta técnica. Serve como elemento de transparência e registro.
Exemplo: A Nota Explicativa nº 15/2023 da Receita Federal esclarece a aplicação de um novo regime tributário para um setor específico.
Sentido Acadêmico-Editorial
Corresponde a um texto breve, geralmente em forma de nota de rodapé, glossário ou apêndice, que tem a função de explicar termos complexos, contextualizar citações ou oferecer informações adicionais que não se encaixam no fluxo principal do texto.
Exemplo: Em uma edição crítica de "Os Lusíadas", uma nota explicativa detalha a referência mitológica a "Tétis" no Canto I.
Sentido Normativo
- Designa um componente de normas, especificações técnicas ou manuais de procedimentos que visa interpretar, esclarecer ou exemplificar itens da norma principal, assegurando sua correta aplicação e evitando ambiguidades.
- Exemplo: A ABNT NBR ISO 9001:2015 é acompanhada por uma nota explicativa que define os conceitos de "parte interessada" e "risco" no contexto da gestão da qualidade.
Sentido Comunicativo-Corporativo
Envolve o uso do termo para denominar comunicações internas ou externas de uma organização que visam explicar uma mudança, um incidente, uma nova política ou um resultado financeiro, com o objetivo de alinhar entendimentos e gerenciar percepções.
Exemplo: Após um recall de produto, a empresa emitiu uma nota explicativa detalhada aos consumidores sobre as causas do defeito e as medidas de reparo.
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