Significado de parlamentarismo

Explore os principais sentidos da palavra 'parlamentarismo', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.

Sentido Normativo

Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.

  • s.m.Sistema de governo em que o poder executivo (o gabinete ou conselho de ministros) depende da confiança do parlamento, podendo ser demitido por voto de desconfiança.
  • s.m.Doutrina ou teoria política que defende a adoção do sistema parlamentarista de governo.
  • s.m.Período histórico ou regime político específico caracterizado pela vigência do sistema parlamentar.
  • s.m.Conjunto de práticas, costumes e normas que regem as relações entre o parlamento e o governo no sistema parlamentarista.
  • s.m.Atividade ou carreira de parlamentar; conjunto de parlamentares.

Etimologia:

Parlamentarismo deriva do termo francês "parlement", que por sua vez vem do verbo "parler", significando "falar". O sufixo "-ismo" indica sistema ou doutrina, referindo-se ao sistema político baseado na deliberação e decisão coletiva em parlamentos.

Sinônimos (sentido comum):

sistema parlamentar, regime parlamentar, governo parlamentar, sistema representativo, regime representativo, democracia parlamentar, sistema político, regime político, sistema de governo, governo representativo

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Sentidos Expandidos

Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.

Sentido Histórico

Refere-se a um período específico da história de um país em que vigorou um regime parlamentarista, muitas vezes com características próprias.

Exemplo: O "Parlamentarismo às Avessas" no Brasil Imperial (1847-1889), onde o Imperador nomeava o Presidente do Conselho de Ministros, mantendo o Poder Moderador, em contraste com o modelo europeu.

Sentido Político-Pragmático

Designa a prática concreta de negociação e formação de maiorias no parlamento para garantir a governabilidade, independentemente da rigidez do sistema. Envolve a arte da barganha política, concessões e formação de coalizões.

Exemplo: A necessidade de constante negociação entre partidos em sistemas multipartidários, como na Alemanha ou Itália, para aprovar leis e sustentar o governo.

Sentido Crítico ou Pejorativo

Usado para criticar um sistema ou prática política vista como excessivamente dominada por partidos e negociações de bastidor, em detrimento da ação executiva eficaz ou da vontade popular direta. Implica lentidão, indecisão e clientelismo.

Exemplo: Críticas de que o "parlamentarismo" italiano da Primeira República levava a uma instabilidade governamental crônica e a governos de curta duração.

Sentido Analítico-Comparativo

Funciona como uma categoria de análise na ciência política para comparar diferentes sistemas de governo (presidencialismo, semipresidencialismo) com base em critérios como separação de poderes, estabilidade governamental e representatividade.

Exemplo: Estudos que contrastam a flexibilidade do parlamentarismo em resolver crises de governo (através de um voto de desconfiança) com a rigidez de mandatos fixos no presidencialismo.

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