Significado de quirografário
Explore os principais sentidos da palavra 'quirografário', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- adj.Relativo a um quirografo, ou seja, um documento de dívida assinado pelo devedor.
- adj.Diz-se do credor que possui um título de crédito sem garantia real específica.
- adj.No direito falimentar, credor comum, sem privilégio ou garantia.
- s.m.Credor quirografário.
- s.m.Aquele que assina ou subscreve um documento.
Etimologia:
A palavra "quirografário" deriva do grego "cheir" (mão) e do latim "grapharium" (relativo a escrita), referindo-se originalmente a um título de crédito escrito à mão.
Sinônimos (sentido comum):
quirografário, credor comum, credor quirografário, credor quirografante, credor simples, credor não privilegiado, credor quirografário simples, credor sem garantia, credor ordinário
Antônimos (sentido comum):
hipotecário, real, garantido, preferencial, privilegiado, garantido por hipoteca, com garantia real, garantido por penhor, com privilégio, com garantia específica
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Jurídico-Falimentar
No direito falimentar, refere-se ao credor que não possui garantia real (como uma hipoteca) sobre os bens do devedor, sendo considerado credor comum. Em uma falência, ele só será pago após a liquidação dos bens e o pagamento dos credores privilegiados e garantidos.
Exemplo: Em processos de recuperação judicial, os credores quirografários formam uma classe distinta e votam em assembleia pelo plano de pagamento.
Sentido Histórico-Documental
Relacionado à prática antiga de documentar obrigações através de um "quirografo", um documento escrito e assinado de próprio punho que servia como prova de uma dívida ou contrato. Este sentido evidencia a importância da assinatura autógrafa como elemento de autenticação.
Exemplo: Nas cidades medievais italianas, os contratos comerciais eram frequentemente firmados através de quirografos.
Sentido Econômico-Financeiro
Diz respeito à qualidade de um crédito desprovido de garantia colateral, representando um empréstimo de maior risco para o credor. Na análise de risco, operações quirografárias geralmente implicam em taxas de juros mais elevadas devido à ausência de aval ou penhor.
Exemplo: Um empréstimo pessoal não consignado é um típico exemplo de operação quirografária no sistema bancário moderno.
Sentido Social-Hierárquico
Pode ser utilizado metaforicamente para descrever uma posição ou relação desprovida de privilégios ou proteções especiais, onde o indivíduo ou grupo está sujeito às regras gerais sem qualquer vantagem ou prioridade.
Exemplo: Em uma disputa por recursos escassos dentro de uma organização, um departamento sem patrocínio da diretoria age como um "credor quirografário".
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