Significado de sinalagmático
Explore os principais sentidos da palavra 'sinalagmático', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- adj.Relativo ao sinalagma, contrato bilateral em que as partes se obrigam reciprocamente.
- adj.Diz-se do contrato que gera obrigações recíprocas e simultâneas entre as partes.
- adj.Caracterizado pela existência de prestações correspondentes e interdependentes.
- adj.Pertencente ou referente à teoria dos contratos sinalagmáticos no direito civil.
- adj.Que envolve uma relação de dependência mútua e contraprestações equivalentes.
Etimologia:
A palavra "sinalagmático" deriva do grego "sýnallagma", que significa "contrato bilateral" ou "compromisso recíproco", formada pela junção de "syn-" (com, junto) e "allagma" (troca, permuta).
Sinônimos (sentido comum):
recíproco, bilateral, correspondente, mútuo, equivalente, interdependente, simétrico, correlato, paralelo, compensatório
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Jurídico-Formal
Refere-se estritamente à classificação técnica de contratos no direito civil, onde a obrigação de uma parte é contrapartida direta da obrigação da outra.
Exemplo: em um contrato de compra e venda, a obrigação de entregar a coisa (vendedor) e a de pagar o preço (comprador) são sinalagmáticas.
Sentido Econômico
Descreve transações ou acordos de mercado baseados na troca equivalente de bens, serviços ou valores, formando a base da teoria dos contratos e da troca justa.
Exemplo: o acordo sinalagmático subjacente a um contrato de prestação de serviços, onde o trabalho é remunerado por um salário predefinido.
Sentido Social
Aplica-se metaforicamente a relações ou pactos sociais que implicam deveres e benefícios mútuos, embora não formalizados juridicamente.
Exemplo: o pacto social sinalagmático entre cidadãos e Estado, onde estes obedecem às leis em troca de proteção e serviços públicos.
Sentido Filosófico-Antropológico
Aborda a reciprocidade como fundamento estruturante das relações humanas e das instituições, analisando como trocas e obrigações mútuas constituem a coesão social.
Exemplo: a noção de dádiva e contraprestação em Marcel Mauss, onde a troca cria laços sociais duradouros.
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