Significado de subvencionamento
Explore os principais sentidos da palavra 'subvencionamento', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- s.Ato ou efeito de subvencionar; concessão de auxílio financeiro.
- s.Verba ou auxílio pecuniário concedido por entidade pública ou privada para custear atividade específica.
- s.Financiamento estatal a setores considerados estratégicos ou de interesse social.
- s.Apoio econômico destinado a manter serviços ou instituições de caráter cultural ou assistencial.
- s.Mecanismo de incentivo fiscal ou econômico para fomentar projetos ou setores econômicos.
Etimologia:
Subvencionamento deriva do verbo "subvencionar", que provém do latim vulgar subventionare, formado por sub- (sob, auxílio) e ventio (ação de vir), relacionado a "vindicare" no sentido de ajudar ou socorrer financeiramente.
Sinônimos (sentido comum):
financiamento, apoio, patrocínio, custeio, incentivo, subsídio, ajuda financeira, amparo, assistência, aporte
Antônimos (sentido comum):
corte, retirada, suspensão, eliminação, redução, revogação, cancelamento, abolição, cessação, extinção
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Econômico-Governamental
Refere-se à política econômica de transferência de recursos públicos para setores privados ou organizações não-governamentais, visando corrigir falhas de mercado ou promover desenvolvimento setorial.
Exemplo: o subvencionamento da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) no Brasil.
Sentido Cultural
Designa o financiamento público ou privado de produções artísticas, pesquisas acadêmicas e eventos culturais, assegurando sua viabilidade sem dependência exclusiva do mercado.
Exemplo: a Lei Rouanet permite o subvencionamento de filmes e exposições através de incentivos fiscais.
Sentido Político-Partidário
Envolve o repasse legal de recursos do orçamento público a partidos políticos ou campanhas eleitorais para garantir igualdade de condições na disputa democrática.
Exemplo: o Fundo Partidário no Brasil é uma forma de subvencionamento prevista na legislação eleitoral.
Sentido Jurídico-Administrativo
Aborda o regime de controle e prestação de contas associado à transferência de verbas públicas, envolvendo licitações, contratos e fiscalização pelo Tribunal de Contas.
Exemplo: editais de subvenção da Finep exigem comprovação da aplicação dos recursos em projetos de inovação tecnológica.
Explorar também:
Compartilhar: