Significado de súmula
Explore os principais sentidos da palavra 'súmula', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- s.f.Resumo ou compêndio das decisões reiteradas de um tribunal sobre determinada matéria jurídica.
- s.f.Documento que contém o resumo das principais questões e decisões de um processo judicial.
- s.f.Resumo ou sinopse de uma exposição, aula ou discurso.
- s.f.Breve relatório ou ata que resume os pontos essenciais de uma reunião ou assembleia.
- s.f.Lista ou rol sumário, como a súmula de votos em uma eleição.
Etimologia:
Súmula vem do latim "summula", diminutivo de "summa", que significa "resumo" ou "síntese".
Sinônimos (sentido comum):
resumo, sumário, compêndio, síntese, epítome, digestão, extrato, recapitulação, condensado, apanhado
Antônimos (sentido comum):
detalhamento, ampliação, desenvolvimento, explanação, exposição, descrição, minúcia, especificação, elucidação, aprofundamento
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Jurídico-Institucional
Refere-se especificamente às Súmulas Vinculantes ou aos Enunciados de Súmula dos tribunais superiores, que consolidam a jurisprudência e podem ter efeito obrigatório para os demais órgãos do Poder Judiciário. Este sentido implica uma força normativa que transcende o mero resumo, orientando a aplicação uniforme do direito.
Exemplo: A Súmula Vinculante 10 do STF estabelece que "viola a garantia constitucional do juiz natural a criação de juízos ou tribunais de exceção".
Sentido Acadêmico-Pedagógico
Designa um gênero textual didático que condensa os pontos centrais de uma teoria, obra extensa ou conjunto de conhecimentos, servindo como ferramenta de estudo e revisão. É um resumo estruturado e seletivo, focado na essência do conteúdo para facilitar a assimilação.
Exemplo: Um professor pode solicitar que os alunos elaborem a súmula do capítulo de um livro de filosofia, destacando as teses principais e os argumentos-chave.
Sentido Administrativo-Corporativo
Corresponde ao documento formal que registra de maneira concisa e estruturada as deliberações, encaminhamentos e responsabilidades definidas em uma reunião de trabalho, comitê ou diretoria. Diferencia-se de uma ata completa por focar apenas nos resultados e decisões, não no debate.
Exemplo: Ao final de cada reunião do conselho, a secretária redige a súmula dos acordos, que é distribuída aos participantes como registro oficial dos compromissos assumidos.
Sentido Histórico-Documental
Aplica-se a compilações ou registros sumários que servem como fontes primárias para a compreensão de eventos ou períodos, capturando informações essenciais de forma sistemática. Esses documentos frequentemente resumem dados complexos para fins de arquivamento ou consulta rápida.
Exemplo: As súmulas de baptismo, casamento e óbito em livros de registros paroquiais são fontes cruciais para pesquisas em história demográfica e social.
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