Significado de suntuário
Explore os principais sentidos da palavra 'suntuário', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- adj.Relativo a leis ou normas que regulam gastos, luxos e ostentação, especialmente para conter excessos.
- adj.Pertencente ou relativo a impostos sobre bens de luxo ou consumo conspícuo.
- adj.Referente a despesas consideradas supérfluas ou de mero luxo.
- s.m.Imposto ou tributo cobrado sobre bens de luxo.
Etimologia:
A palavra "suntuário" deriva do latim "sumptuarius", que significa relativo a despesas ou gastos, originado de "sumptu-" (gasto, despesa), que por sua vez vem de "sumere" (tomar, gastar).
Sinônimos (sentido comum):
luxuoso, opulento, pomposo, esplêndido, magnífico, grandioso, rico, caro, extravagante, requintado
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Histórico-Econômico
Refere-se a políticas estatais, comuns desde a Antiguidade até o século XVIII, que visavam controlar a ostentação das classes sociais através de leis que regulamentavam vestuário, alimentação e mobiliário.
Exemplo: As Leis Suntuárias da Roma Antiga ou as regulamentações do vestuário na Inglaterra isabelina, que definiam cores e tecidos permitidos para cada classe.
Sentido Sociológico
Descreve práticas de consumo conspícuo, onde bens e rituais caros funcionam como marcadores de status e distinção social dentro de um grupo.
Exemplo: A realização de festas de casamento extremamente luxuosas, que servem menos à celebração e mais à demonstração pública de poder econômico e posição familiar.
Sentido Jurídico-Tributário
Diz respeito à modalidade de tributação que incide sobre bens e serviços considerados não essenciais ou de luxo, com o objetivo duplo de arrecadar recursos e desincentivar seu consumo.
Exemplo: O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) com alíquotas elevadas para artigos como joias, perfumes importados e veículos de alta cilindrada.
Sentido Crítico-Ético
Aborda a dimensão moral do gasto excessivo em contextos de desigualdade social, questionando a opulência como um vício ou um desvio de recursos que poderiam ter destinação mais utilitária ou solidária.
Exemplo: A crítica filosófica de Sêneca ao luxo desmedido em Roma ou discussões contemporâneas sobre a ética de gastos monumentais em eventos corporativos em meio a crises sociais.
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