Significado de taxativo
Explore os principais sentidos da palavra 'taxativo', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- adj.Que não admite dúvida, exceção ou interpretação divergente; peremptório.
- adj.Que estabelece uma regra ou condição de forma definitiva e obrigatória.
- adj.(Jurídico) Diz-se de prazo ou disposição legal que não pode ser alterado ou prorrogado.
- adj.Que é expresso de maneira clara, precisa e incontestável.
- adj.Que encerra uma questão, não permitendo réplica ou discussão.
Etimologia:
A palavra "taxativo" deriva do latim "taxativus", que vem de "taxare", que significa "avaliar", "fixar um limite" ou "impor um preço".
Sinônimos (sentido comum):
categoricamente, terminantemente, enfaticamente, expressamente, definitivamente, explicitamente, irrevogavelmente, conclusivamente, peremptoriamente, absolutamente
Antônimos (sentido comum):
flexível, impreciso, vago, indeterminado, relativo, aberto, permissivo, dúbio, controverso, provisório
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Jurídico-Administrativo
Refere-se a normas, prazos ou decisões que são absolutas e não admitem flexibilidade, discricionariedade ou interpretação ampla. É um conceito fundamental para a segurança jurídica e a previsibilidade das ações do Estado.
Exemplo: O artigo 5º, LX, da Constituição Federal estabelece prazo taxativo para a decretação da prisão preventiva.
Sentido Discursivo-Argumentativo
Caracteriza uma afirmação ou posicionamento apresentado de forma categórica, fechada e definitiva, com o objetivo de encerrar um debate ou negar a possibilidade de contra-argumentação.
Exemplo: A resposta do ministro foi taxativa, negando qualquer margem para renegociação do acordo, o que gerou mal-estar na comissão.
Sentido Pedagógico-Institucional
Aplica-se a regras, critérios de avaliação ou procedimentos dentro de instituições (como escolas ou universidades) que são definidos de maneira rígida e imutável, sem espaço para subjetividade ou exceções individuais.
Exemplo: O edital do concurso era taxativo quanto aos documentos necessários, não aceitando substituições ou justificativas.
Sentido Psicológico-Interpessoal
Descreve um estilo de comunicação ou comportamento que é direto, assertivo e não ambíguo, muitas vezes com a intenção de estabelecer limites claros em uma relação. Pode ser percebido como autoritário ou necessário, dependendo do contexto.
Exemplo: Seu pai foi taxativo ao proibi-lo de sair, sem deixar espaço para apelos ou negociação.
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