Significado de vigência
Explore os principais sentidos da palavra 'vigência', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- s.f.Estado ou condição do que está em vigor, que tem validade legal ou oficial.
- s.f.Período de tempo durante o qual uma lei, norma ou contrato permanece válido.
- s.f.Eficácia obrigatória de um ato jurídico a partir de sua publicação ou data estipulada.
- s.f.Qualidade do que está ativo e produzindo efeitos no âmbito regulamentar.
- s.f.Vigor de um acordo, tratado ou disposição dentro do ordenamento jurídico.
Etimologia:
Vigência deriva do latim "vigentia", que significa força, vigor, ato de estar em vigor, vindo de "vigere", que quer dizer estar forte, estar em atividade.
Sinônimos (sentido comum):
validade, duração, efeito, exercício, funcionamento, tempo, período, existência, continuidade, permanência
Antônimos (sentido comum):
caducidade, extinção, término, cessação, invalidez, anulação, revogação, suspensão, descontinuidade, obsolescência
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Temporal-Administrativo
Refere-se ao período de validade efetiva de um documento, regulamento ou política pública, delimitado por datas de início e término. Envolve a gestão de prazos e a operacionalidade de diretrizes.
Exemplo: A vigência do Plano Real como âncora monetária no Brasil iniciou-se em 1º de julho de 1994, alterando o regime econômico anterior.
Sentido Filosófico-Existencial
Aborda a condição de presença e efetividade de uma ideia, valor ou princípio em um determinado contexto histórico ou cultural. Examina quando um conceito se torna força ativa no pensamento coletivo.
Exemplo: A vigência dos ideais iluministas no século XVIII desafiou estruturas de poder tradicionais e redefiniu noções de soberania e direitos.
Sentido Prático-Operacional
Descreve a fase em que um processo, sistema ou protocolo está ativo e em pleno funcionamento, gerando resultados mensuráveis. É usado em gestão de projetos e logística.
Exemplo: A vigência do novo software de gestão na empresa exigiu treinamento de todos os funcionários para aproveitar suas funcionalidades.
Sentido Cultural
Diz respeito ao período em que um movimento artístico, estilo ou tendência permanece como referência dominante, influenciando a produção e o consumo cultural.
Exemplo: A vigência do Tropicalismo na música brasileira, entre 1967 e 1968, introduziu uma estética de ruptura que assimilava críticas sociais e inovações sonoras.
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