Significado de arrestante

Explore os principais sentidos da palavra 'arrestante', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.

Sentido Normativo

Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.

  • s.m.Pessoa que efetua uma prisão em flagrante ou por mandado judicial.
  • s.m.Indivíduo que detém legalmente outra pessoa para conduzi-la à autoridade competente.
  • s.m.Agente que exerce o poder de custódia imediata sobre um detido.
  • s.m.Sujeito ativo da ação de arrestar, no contexto processual penal.
  • s.m.Parte que promove a captura de alguém sob ordem de prisão preventiva ou temporária.
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Sentidos Expandidos

Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.

Sentido Processual

Designa a parte ou autoridade que requer e executa a medida cautelar de arresto de bens, visando garantir futura execução judicial.

Exemplo: No processo civil, o arrestante apresentou ao juiz a prova de risco de dilapidação do patrimônio do devedor.

Sentido Histórico

Refere-se ao oficial ou cidadão que, em regimes jurídicos antigos, detinha o poder de prender sem mandado em casos de flagrante delito, como no direito romano ou nas ordenações portuguesas.

Exemplo: Nas Ordenações Filipinas, o arrestante podia conduzir o réu ao cárcere sem formalidades prévias.

Sentido Psicológico

Indica a pessoa que, em contextos de sequestro ou cárcere privado, exerce controle coercitivo sobre a vítima, gerando dinâmicas de poder e submissão.

Exemplo: No estudo de caso, o arrestante desenvolveu um padrão de vigilância constante que isolou a vítima de contatos externos.

Sentido Econômico

Designa o credor que, mediante decisão judicial, obtém o arresto de bens do devedor para assegurar o pagamento de dívida, atuando como parte ativa na execução patrimonial.

Exemplo: O arrestante, uma instituição financeira, conseguiu o bloqueio de contas bancárias do devedor inadimplente.

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