Significado de cafetinismo
Explore os principais sentidos da palavra 'cafetinismo', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- s.m.Atividade de manter, gerir ou explorar estabelecimento destinado à prostituição, obtendo lucro sobre o trabalho sexual alheio.
- s.m.Conjunto de práticas de favorecimento, indução ou exploração da prostituição de outrem.
- s.m.Crime consistente em tirar proveito econômico da prostituição de outra pessoa.
- s.m.Sistema de administração de locais ou redes de prostituição, com controle sobre pessoas prostituídas.
- s.m.Conduta de intermediar, agenciar ou lucrar com a prostituição alheia de forma reiterada.
Etimologia:
De origem incerta, a palavra "cafetinismo" deriva provavelmente do francês "caftan", referindo-se à prática de cafetinar, ou seja, atuar como cafetão, indivíduo que explora prostitutos ou prostitutas.
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Histórico
Refere-se à organização institucionalizada da prostituição em bordéis regulamentados, especialmente nos séculos XIX e início do XX, quando o Estado frequentemente tolerava ou licenciava casas de tolerância sob normas sanitárias e policiais.
Exemplo: os bordéis regulamentados de Paris e do Rio de Janeiro no período da Belle Époque, submetidos a inspeção estatal e registros de prostitutas.
Sentido Sociológico
Designa a estrutura de poder e exploração em que o corpo e a sexualidade de terceiros são convertidos em fonte de renda por um agente intermediário, reproduzindo desigualdades de classe, gênero e migração.
Exemplo: redes que recrutam mulheres economicamente vulneráveis em regiões pobres para explorá-las em cidades ou países mais ricos.
Sentido Jurídico-Penal
Corresponde à tipificação penal que pune quem mantém, administra ou lucra com estabelecimento ou atividade de prostituição, distinguindo-se da prostituição individual quando não há exploração por terceiro.
Exemplo: no Brasil, o artigo 229 do Código Penal pune “manter, por conta própria ou de terceiro, estabelecimento em que ocorra exploração sexual”.
Sentido Econômico
Descreve um modelo de negócio ilícito baseado na extração de renda do trabalho sexual alheio, com custos, receitas, hierarquias e mecanismos de controle semelhantes aos de mercados informais ou criminais.
Exemplo: casas que cobram aluguel de quartos, percentuais sobre programas e taxas de segurança de pessoas prostituídas, operando como empresa clandestina.
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