Significado de concedente
Explore os principais sentidos da palavra 'concedente', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- s.Pessoa física ou jurídica que concede, outorga ou transfere um direito, um benefício ou um bem a outrem.
- s.A parte que, em um contrato de doação, cede a propriedade de algo ao donatário.
- s.A parte que, em um contrato de comodato, empresta um bem móvel infungível para uso gratuito.
- s.A parte que, em um contrato de concessão (pública ou privada), delega a exploração de um serviço ou bem.
- s.A parte que, em um testamento, deixa um legado a um herdeiro ou legatário.
Etimologia:
Concedente deriva do verbo conceder, que vem do latim concedĕre, formado pela junção do prefixo con- (intensivo) e cēdere (ceder, conceder), significando aquele que concede ou outorga algo.
Sinônimos (sentido comum):
doador, outorgante, cedente, fornecedor, patrono, benfeitor, patrocinador, titular, proprietário, emissor
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Jurídico-Contratual
Refere-se especificamente à parte que, em um negócio jurídico, realiza uma liberalidade (doação, comodato) ou delega um direito (concessão). Sua posição define obrigações e limites legais para o beneficiário.
Exemplo: Em uma escritura de doação de um imóvel, o concedente é o doador que transfere a propriedade para o donatário.
Sentido Administrativo e de Políticas Públicas
Designa o poder público (Estado, município, autarquia) que outorga a uma empresa privada o direito de explorar um serviço público ou recurso, mediante contrato de concessão.
Exemplo: A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) atua como concedente ao autorizar uma operadora a explorar o serviço de telefonia móvel.
Sentido Social e de Patrocínio
Aplica-se a indivíduos ou instituições que concedem bolsas, prêmios, subsídios ou patrocínios, atuando como financiadores ou benfeitores em relações de mecenato.
Exemplo: A Fundação Fulbright é a concedente das bolsas de estudo que levam seu nome para pesquisadores estrangeiros nos EUA.
Sentido Filosófico e da Vontade
Aborda a noção de um agente que, ao exercer sua liberdade e poder, voluntariamente cede, permite ou autoriza algo, fundamentando relações de direito e soberania.
Exemplo: Na filosofia política de Hobbes, os indivíduos no estado de natureza são concedentes que transferem seus direitos ao soberano através de um pacto.
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