Significado de outorgante
Explore os principais sentidos da palavra 'outorgante', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- s.Pessoa física ou jurídica que outorga, concede ou transfere um direito, um poder ou um bem a outrem por meio de um ato jurídico formal.
- s.Aquele que, em um contrato ou instrumento público (como uma procuração ou escritura), confere poderes ou direitos a outra parte (o outorgado).
- s.Parte concedente em uma relação jurídica de delegação ou transmissão de titularidade.
Etimologia:
Outorgante deriva do verbo "outorgar", que vem do latim "autorgāre", composto por "auctor" (autor, aquele que autoriza) e o sufixo de ação "-āre", significando aquele que concede ou confere algo por meio de autorização.
Sinônimos (sentido comum):
concedente, doador, cedente, fornecedor, remetente, instituidor, patrono, autorizador, conferente, contratante
Antônimos (sentido comum):
outorgado, beneficiário, receptor, cessionário, adquirente, favorecido, destinatário, contratante, tomador, concessionário
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Jurídico-Notarial
Refere-se especificamente à parte que figura em documentos notariais, como escrituras de compra e venda, doações ou poderes, conferindo validade formal ao ato de transferência. É um termo técnico central para a descrição das partes em instrumentos públicos.
Exemplo: Na escritura de um imóvel, o vendedor é identificado como o outorgante da propriedade, e o comprador como o outorgado.
Sentido Político-Institucional
Designa a entidade ou autoridade soberana que concede poderes, legitimidade ou autonomia a uma instituição ou corpo governante, fundamentando a relação de delegação de autoridade.
Exemplo: Na teoria política clássica, o povo é considerado o outorgante originário do poder que é exercido pelos seus representantes eleitos.
Sentido Econômico-Contratual
A parte em um acordo ou contrato que cede, licencia ou transfere um ativo, um direito de uso ou uma franquia para outra parte, estabelecendo os termos dessa concessão.
Exemplo: Em um contrato de franquia, a empresa matriz é a outorgante da licença de uso da sua marca e modelo de negócio ao franqueado.
Sentido Social-Cerimonial
Figura que, em cerimônias ou rituais formais de posse ou investidura, simbolicamente confere um título, uma honraria ou um cargo a outrem, atuando como a fonte legitimadora do novo status.
Exemplo: Em uma formatura, o reitor ou diretor atua como outorgante dos diplomas aos graduandos.
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