Significado de outorgar
Explore os principais sentidos da palavra 'outorgar', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- v.Conceder ou transferir formalmente um direito, poder ou título a alguém.
- v.Atribuir ou conferir oficialmente um cargo, honraria ou função.
- v.Estabelecer ou outorgar validade legal a um documento ou ato.
- v.Dar ou consentir de forma solene (ex.: outorgar a mão em casamento).
- v.Delegar autoridade ou procuração para representação legal.
Etimologia:
Outorgar deriva do latim vulgar autorgare, formado por auto- (de si mesmo) e *-orgare, relacionado a 'dar' ou 'conceder', passando pelo latim clássico otorgare, que significa conceder, atribuir ou dar por autoridade.
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Político-Jurídico
Refere-se à concessão de poderes, soberania ou direitos por uma autoridade institucional. Um exemplo histórico é a outorga da Magna Carta pelo rei João sem Terra em 1215, que transferiu certos poderes da coroa aos barões, limitando o poder real pela primeira vez no direito inglês.
Sentido Econômico-Empresarial
Envolve a transferência formal de direitos comerciais, propriedade ou uso de ativos. Um caso concreto é a outorga de uma concessão pública para exploração de serviços, como a autorização dada a empresas privadas para operar linhas de metrô ou explorar recursos naturais em território nacional.
Sentido Relacional-Pessoal
Designa o ato de conceder confiança, afeto ou reconhecimento em relações interpessoais. Na obra Dom Casmurro, de Machado de Assis, Bentinho outorga sua confiança a Capitu, antes de a crise de ciúmes abalar essa concessão íntima.
Sentido Literário-Retórico
Aparece como recurso narrativo para significar a atribuição de qualidades, sentidos ou missões a personagens ou elementos da trama. Em O Senhor dos Anéis, o Conselho de Elrond outorga a Frodo a missão de destruir o Um Anel, conferindo-lhe uma responsabilidade épica e simbólica.
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