Significado de outorgava
Explore os principais sentidos da palavra 'outorgava', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- v.t.Conceder ou atribuir formalmente (um direito, um poder, um título, uma autoridade).
- v.t.Transferir legalmente a propriedade de algo, especialmente um bem imóvel.
- v.t.Conferir ou outorgar (uma honraria, uma distinção).
- v.t.Delegar poderes ou funções a alguém por meio de um ato oficial.
- v.t.Ratificar ou confirmar algo através de um ato solene ou documento legal.
Etimologia:
Outorgava é o pretérito imperfeito do indicativo do verbo outorgar, que deriva do latim "auctorare", formado por "auctor" (autor, fundador) e o sufixo "-are", indicando ação. O verbo significa conceder, conferir ou autorizar algo.
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Político-Jurídico
Refere-se ao ato formal pelo qual o soberano ou o Estado confere legitimidade a um cargo, uma constituição ou um conjunto de poderes. Este ato é fundacional e estabelece a base legal para o exercício da autoridade.
Exemplo: O rei outorgava a carta magna, formalizando os direitos dos barões e limitando seu próprio poder.
Sentido Econômico-Contratual
Envolve a transferência formal de um direito ou bem em um contexto comercial ou de negócios, como a cessão de uma patente, uma concessão ou um alvará de funcionamento. A outorga aqui cria um vínculo jurídico que gera obrigações e prerrogativas econômicas.
Exemplo: A prefeitura outorgava a concessão do serviço de água e esgoto à empresa privada por 30 anos.
Sentido Cerimonial-Ritualístico
Designa o ato solene de conferir uma honra, um grau ou uma insígnia dentro de uma instituição, ordem ou corporação, marcando uma mudança de status. O ritual confere peso simbólico e reconhecimento público à transferência.
Exemplo: O grão-mestre outorgava o título de cavaleiro ao jovem em uma cerimônia na capela.
Sentido Administrativo-Delegativo
Trata da delegação específica de competências, funções ou poderes de decisão de uma instância superior para uma inferior dentro de uma hierarquia organizacional. Foca na eficiência operacional e na distribuição de responsabilidades.
Exemplo: O diretor-geral outorgava ao gerente regional a autoridade para aprovar contratos de até um determinado valor.
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