Significado de outorgaria
Explore os principais sentidos da palavra 'outorgaria', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- v.Conceder ou transferir formalmente um direito, título, poder ou propriedade a alguém.
- v.Conferir autoridade, um cargo ou uma função a uma pessoa por meio de ato oficial.
- v.(Direito) Dar validade legal a um ato, como um testamento ou procuração, através de formalidades específicas.
- v.Atribuir ou outorgar um prêmio, honraria ou distinção de forma solene.
- v.(Forma verbal) Flexão do verbo outorgar na 1ª ou 3ª pessoa do singular do futuro do pretérito do indicativo (condicional), indicando uma ação hipotética no passado.
Etimologia:
Outorgaria deriva do verbo "outorgar", que vem do latim "autorgare", composto por "auctor" (autor) e o sufixo "-āre", indicando a ação de conceder ou conferir algo.
Sinônimos (sentido comum):
concederia, daria, atribuiria, conferiria, proporcionaria, autorizaria, garant glória, permit glória, forneceria, entregaria
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Político-Jurídico
Refere-se ao ato fundamental de transferência de soberania ou poder constituinte, como na teoria do contrato social onde o povo outorgaria poderes ao governante.
Exemplo: A Constituição de 1824 outorgada por D. Pedro I foi imposta ao país, sem assembleia constituinte eleita.
Sentido Econômico-Contratual
Envolve a concessão formal de direitos comerciais, de exploração ou uso de um bem, frequentemente em contratos de longo prazo.
Exemplo: O governo outorgaria a concessão da exploração de uma ferrovia a uma empresa privada mediante licitação.
Sentido Cerimonial ou Honorífico
Descreve a ação solene de conferir títulos, honrarias ou graus em contextos acadêmicos, nobiliárquicos ou de estado.
Exemplo: Em uma cerimônia, a universidade outorgaria o título de Doctor Honoris Causa ao pesquisador por suas contribuições à ciência.
Sentido Psicológico ou de Agência Pessoal
Pode expressar a ideia hipotética de uma pessoa ceder, voluntária ou reflexivamente, parte de sua autonomia ou vontade a outrem.
Exemplo: Em uma relação de dependência, ele outorgaria a outro o poder de decidir sobre sua própria vida.
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