Significado de outorgasse

Explore os principais sentidos da palavra 'outorgasse', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.

Sentido Normativo

Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.

  • v.Conceder, atribuir formalmente um direito, poder, título ou função a alguém.
  • v.Transferir legalmente a propriedade ou posse de algo, como um bem imóvel.
  • v.Conferir autoridade ou legitimidade para uma ação específica.
  • v.(Direito) Ratificar ou confirmar um ato jurídico, como um testamento.
  • v.Delegar poderes ou faculdades de forma oficial e solene.

Etimologia:

"Outorgasse" é a forma do verbo "outorgar" no pretérito imperfeito do subjuntivo. A palavra "outorgar" vem do latim "autorgare", que é formada por "auctor" (autor, originador) e o sufixo "-gare", indicando concessão ou atribuição, significando conceder, atribuir ou legitimar.

Sinônimos (sentido comum):

concedesse, atribuisse, conferisse, desse, entregasse, fornecesse, doasse, permitisse, aprovasse, delegasse

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Sentidos Expandidos

Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.

Sentido Jurídico-Administrativo

Refere-se ao ato formal de transferência de poder, propriedade ou autoridade, regulado por lei e documentado para produzir efeitos legais. É um procedimento essencial para a validade de contratos, nomeações e transmissões de bens.

Exemplo: O tabelião outorgou a escritura de compra e venda do imóvel, formalizando a transação perante o cartório.

Sentido Político

Envolve a concessão de autoridade soberana ou mandato para governar, frequentemente associada à ideia de que o poder emana do povo e é delegado aos seus representantes.

Exemplo: A Constituição outorga ao Presidente da República a competência para nomear ministros de Estado.

Sentido Existencial-Psicológico

Pode descrever a ação de uma pessoa que, de forma deliberada, entrega ou abdica de uma parte de sua autonomia, vontade ou identidade a outrem ou a uma causa.

Exemplo: Em certas dinâmicas de relacionamento, um indivíduo pode outorgar ao parceiro o poder de tomar decisões importantes por ele, renunciando a sua própria agência.

Sentido Econômico-Corporativo

Relaciona-se à autorização formal para que alguém represente uma empresa em negócios específicos, agindo em seu nome e com seus poderes.

Exemplo: O conselho de administração outorgou plenos poderes ao diretor financeiro para negociar a fusão com a concorrente.

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