Significado de outorgado
Explore os principais sentidos da palavra 'outorgado', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- v.Conceder ou transferir oficialmente um direito, poder, propriedade ou título a alguém.
- v.Atribuir ou conferir uma autoridade, função ou privilégio de forma legal ou formal.
- s.m.Indivíduo que recebeu uma outorga, como um título ou direito.
- v.Ratificar ou confirmar um ato por meio de instrumento jurídico.
- v.Designar oficialmente um representante ou procurador.
Etimologia:
Outorgado é o particípio do verbo outorgar, que vem do latim "autorgare", formado pela junção do prefixo "au-" (variante de "ad-", que indica direção) e "torgare", que significa conceder ou dar, derivado de "torcare", que quer dizer torcer ou girar, associado à ideia de conceder formalmente um direito ou poder.
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Jurídico-Notarial
Refere-se ao ato formal de conferir poderes ou autenticar documentos perante um tabelião. Envolve a transferência de direitos ou a constituição de mandato por instrumento público, como uma procuração.
Exemplo: O cliente outorgou poderes ao advogado para representá-lo judicialmente através de uma procuração pública.
Sentido Pológico
Descreve a ação de um soberano ou assembleia ao conceder uma carta de direitos ou uma constituição ao povo. Este ato implica que o poder emana de uma autoridade superior, que condescende em partilhá-lo.
Exemplo: A outorga da Magna Carta pelo Rei João de Inglaterra em 1215, que estabeleceu limites ao poder real.
Sentido Econômico
Envolve a concessão oficial, por parte do Estado, de uma licença, permissão ou concessão para a exploração de um serviço público ou recurso natural. É um mecanismo de regulação e fomento de atividades econômicas estratégicas.
Exemplo: O governo federal outorgou à empresa a concessão para explorar e distribuir gás natural por 35 anos.
Sentido Sociológico
Refere-se ao processo pelo qual um grupo ou instituição confere legitimidade, status ou autoridade a um de seus membros. A outorga funciona como um rito de passagem que formaliza uma nova posição social.
Exemplo: A outorga do título de "doutor honoris causa" a um intelectual por uma universidade, reconhecendo publicamente suas contribuições.
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