Significado de outorgador
Explore os principais sentidos da palavra 'outorgador', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- s.Pessoa que concede, transfere ou confere um direito, um poder, um título ou uma propriedade a outrem.
- s.Aquele que outorga um documento legal, como um contrato, uma procuração ou um testamento.
- s.Em direito, parte que realiza a doação de um bem ou direito a um outorgado.
- s.Em relações contratuais, aquele que delega poderes ou autoridade por meio de uma outorga.
- s.Sinônimo formal de concedente ou doador em atos jurídicos.
Etimologia:
Outorgador deriva do verbo "outorgar", que vem do latim "auctorare", formado por "auctor", que significa "autor" ou "criador", e o sufixo "-are", usado para formar verbos. "Outorgar" significa conceder ou conferir algo, e "outorgador" é aquele que concede ou confere.
Sinônimos (sentido comum):
concedente, doador, cedente, fornecedor, doante, patrono, atribuidor, emissor, conferidor
Antônimos (sentido comum):
outorgado, beneficiário, recebedor, cessionário, donatário, adquirente, herdeiro, legatário, destinatário, possuidor
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Jurídico-Notarial
Refere-se especificamente à pessoa que, perante um tabelião, manifesta sua vontade e assina um ato jurídico, conferindo-lhe validade formal. É um termo técnico essencial em escrituras, procurações e testamentos públicos, onde identifica a parte que está realizando a concessão.
Exemplo: Na escritura de compra e venda de um imóvel, o outorgador vendedor transfere a propriedade para o outorgado comprador.
Sentido Político-Institucional
Designa a entidade ou autoridade soberana que concede poderes, autonomia ou legitimidade a uma instituição ou cargo. Neste contexto, a outorga é um ato de soberania que estabelece a base legal para o exercício de funções delegadas.
Exemplo: Na história do Brasil, D. Pedro I é considerado o outorgador da primeira Constituição brasileira (1824), concedida por ato imperial.
Sentido Econômico-Contratual
Envolve a figura que, em um acordo ou negócio, cede um direito, uma licença ou uma permissão de uso, geralmente em troca de uma contraprestação. É central em contratos de franquia, licenciamento de propriedade intelectual e concessões comerciais.
Exemplo: A empresa criadora de uma marca é a outorgadora do direito de uso dessa marca para suas franqueadas.
Sentido Social-Cerimonial
Aplica-se à pessoa que, em um ritual ou cerimônia formal, confere uma honraria, um título honorífico, uma insígnia ou um grau a alguém. Este ato simboliza o reconhecimento público e a transferência simbólica de um status dentro de um grupo.
Exemplo: Em uma formatura acadêmica, o reitor da universidade atua como outorgador dos diplomas aos novos graduados.
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