Significado de donatário
Explore os principais sentidos da palavra 'donatário', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- s.m.Pessoa que recebe uma doação, um legado ou uma herança.
- s.m.Beneficiário de uma doação, especialmente em contextos jurídicos.
- s.m.(História) Titular de uma capitania hereditária no Brasil colonial, que recebia a concessão de terras da Coroa portuguesa.
Etimologia:
A palavra "donatário" deriva do latim medieval "donatarius", que vem de "donatus", particípio passado de "donare", que significa "doar". Refere-se a quem recebe uma doação, especialmente de terras ou direitos.
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Histórico
Refere-se especificamente ao nobre ou fidalgo português que recebia da Coroa a doação de uma capitania no Brasil colonial, com amplos poderes administrativos, judiciais e militares sobre o território.
Exemplo: Duarte Coelho Pereira, donatário da Capitania de Pernambuco, fundou Olinda e organizou a produção de açúcar em sua sesmaria.
Sentido Jurídico-Administrativo
Designa a parte que recebe um bem ou direito por meio de um contrato de doação, estabelecendo uma relação jurídica específica com o doador e sujeita a condições legais.
Exemplo: No registro de imóveis, o nome do donatário é inscrito como novo proprietário após a lavratura da escritura de doação.
Sentido Político-Institucional
Figura que detém um poder delegado, quase feudal, sobre um território e sua população, combinando autoridade pública e interesses privados, comum em sistemas de colonização por concessão.
Exemplo: O sistema de capitanias hereditárias, baseado em donatários, foi a primeira tentativa de organização político-administrativa do território brasileiro.
Sentido Socioeconômico
Agente econômico privilegiado que recebe um ativo valioso (como terras ou direitos) sem contrapartida financeira direta, alterando sua posição social e capital.
Exemplo: Na sociedade colonial, o donatário era um grande latifundiário cujo status e riqueza derivavam primordialmente da doação régia, não de transações de mercado.
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