Significado de outorgando
Explore os principais sentidos da palavra 'outorgando', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- v.Conceder ou atribuir formalmente um direito, poder, título ou função a alguém.
- v.Transferir legalmente a propriedade de um bem, especialmente um imóvel.
- v.Conferir autoridade ou legitimidade a um ato ou decisão.
- v.(Direito) Ratificar ou confirmar um ato jurídico através de declaração formal.
Etimologia:
Outorgando é o gerúndio do verbo outorgar, que deriva do latim "autorgare", formado pela junção do prefixo "au-" (variante de ad-, indicando direção) e "torgare", relacionado a "torgare" ou "torcare", significando conceder ou dar.
Sinônimos (sentido comum):
concedendo, conferindo, atribuindo, doando, entregando, fornecendo, autorizando, transferindo
Antônimos (sentido comum):
recebendo, retirando, negando, recusando, revogando, anulando, rejeitando, suprimindo, impedindo, bloqueando
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Político
Refere-se ao ato pelo qual o soberano ou o Estado confere poderes, cargos ou legitimidade a instituições ou indivíduos, fundamentando a autoridade governamental.
Exemplo: a Constituição de 1988, ao outorgar direitos sociais, redefiniu o pacto entre Estado e cidadãos no Brasil.
Sentido Cerimonial
Envolve a concessão solene de uma honraria, título ou distinção em um ritual público que marca a transição de status do agraciado.
Exemplo: a cerimônia em que a Coroa Britânica outorga o título de "Sir" a um cidadão por serviços prestados.
Sentido Filosófico-Existencial
Pode descrever a ação humana de atribuir sentido, valor ou finalidade a algo, num ato de vontade que transcende a mera constatação factual.
Exemplo: em sua obra, Viktor Frankl discute como o homem, mesmo em condições extremas, está sempre outorgando significado à sua própria existência.
Sentido Econômico-Contratual
Designa a ação central em transações que envolvem a cessão de direitos de uso, exploração ou propriedade de um ativo, formalizada em contrato.
Exemplo: a empresa-mãe outorgou à sua subsidiária a licença exclusiva para explorar a patente no mercado europeu.
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