Significado de condômino
Explore os principais sentidos da palavra 'condômino', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- s.m.Pessoa que possui um apartamento ou unidade autônoma em um edifício de propriedade horizontal.
- s.m.Indivíduo que é proprietário de uma fração ideal de um terreno ou edificação em regime de condomínio.
- s.m.Membro da coletividade de proprietários de um mesmo prédio ou conjunto, com direitos e deveres definidos em convenção.
- s.m.Titular de direito de propriedade sobre uma unidade privativa e de copropriedade sobre as áreas comuns.
- s.m.Sujeito de direitos e obrigações perante o condomínio edilício, conforme o Código Civil e a convenção.
Etimologia:
A palavra "condômino" deriva do latim medieval "condominus", formado pela junção do prefixo "con-" (junto, com) e "dominus" (senhor, proprietário), significando literalmente "co-proprietário" ou "senhor em comum".
Sinônimos (sentido comum):
morador, residente, proprietário, coproprietário, habitante, inquilino, locatário, coabitante, associado, possuidor
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Jurídico-Administrativo
Refere-se ao sujeito de direitos e obrigações no âmbito da gestão de um condomínio edilício, submetido a um regramento legal e contratual específico. Sua atuação é regulada pela assembleia de condôminos, pelo síndico e pela convenção, envolvendo decisões sobre orçamento, obras e uso das áreas comuns.
Exemplo: O condômino foi multado pela administração por realizar obra irregular em sua unidade, conforme previsto na convenção.
Sentido Social-Comunitário
Designa o indivíduo inserido em uma micro-sociedade vertical ou horizontal, onde a convivência e os conflitos de vizinhança são mediados por regras de boa-fé e uso comum. Envolve dinâmicas de cooperação, disputa e negociação cotidianas para a manutenção da harmonia coletiva.
Exemplo: A assembleia de condôminos debateu por horas o novo regulamento do salão de festas, revelando diferentes expectativas sobre convívio e privacidade.
Sentido Econômico-Patrimonial
Define o titular de um bem (a unidade autônoma) que é, simultaneamente, coproprietário de um patrimônio coletivo (as áreas comuns), arcando com despesas de manutenção e valorização do conjunto. Sua decisão de compra, venda ou aluguel é influenciada pela saúde financeira e pela gestão do condomínio.
Exemplo: O valor do apartamento caiu porque o fundo de reserva do condomínio está esgotado, desestimulando potenciais compradores.
Sentido Urbanístico
Remete ao agente fundamental do modelo de propriedade horizontal, que permite a ocupação densa do solo urbano e a formação de comunidades residenciais ou mistas em edifícios. Sua multiplicação é um fenômeno típico da urbanização moderna e da verticalização das cidades.
Exemplo: A paisagem do bairro mudou completamente com a substituição das casas por torres de condôminos.
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