Significado de constituições

Explore os principais sentidos da palavra 'constituições', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.

Sentido Normativo

Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.

  • s.f.Lei fundamental e suprema de um Estado, que organiza sua estrutura política, define os poderes e estabelece os direitos e deveres dos cidadãos.
  • s.f.Ato formal de criação, instituição ou fundação de algo.
  • s.f.Conjunto de características físicas, biológicas ou psicológicas que formam um indivíduo.
  • s.f.Conjunto de leis ou normas que regem uma organização, corporação ou associação.
  • s.f.Ação ou efeito de constituir, de formar a base essencial de algo.

Etimologia:

Constituições deriva do latim "constitutiones", plural de "constitutio", que significa "disposição, ordenação, estabelecimento", formado por "constituere" (constituir, estabelecer), composto por "com-" (junto) e "statuere" (colocar, firmar).

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Sentidos Expandidos

Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.

Sentido Político-Jurídico

Refere-se ao documento fundador e à ordem jurídica de uma nação, limitando o poder estatal e garantindo direitos.

Exemplo: A Constituição brasileira de 1988 é conhecida como "Constituição Cidadã" por ampliar direitos fundamentais.

Sentido Biológico/Fisiológico

Designa o conjunto de características orgânicas, hereditárias e morfológicas que definem a compleição física e a predisposição orgânica de um ser vivo.

Exemplo: Na medicina hipocrática, a teoria dos humores relacionava a saúde ao equilíbrio dos fluidos corporais, que formavam a "constituição" do indivíduo.

Sentido Organizacional/Corporativo

Denomina o conjunto de regras, estatutos ou regulamentos internos que definem a estrutura, governança e funcionamento de uma entidade não estatal.

Exemplo: A constituição de uma sociedade anônima detalha seu capital social, administração e direitos dos acionistas.

Sentido Filosófico/Metafísico

Alude à natureza essencial, aos elementos fundamentais e à composição intrínseca que definem a existência ou identidade de um ente, seja concreto ou abstrato.

Exemplo: Para Aristóteles, a constituição de um ser envolve sua matéria (hylé) e sua forma (morphé), que juntas realizam sua substância (ousía).

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