Significado de declarada
Explore os principais sentidos da palavra 'declarada', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- adj.Que foi expresso formal e publicamente, de modo explícito e oficial.
- adj.Que foi afirmado ou proclamado de maneira clara e inequívoca.
- adj.(Jurídico) Que foi formalmente registrado ou tornado público por meio de um ato legal ou oficial.
- adj.(Fiscal/Tributário) Diz-se de informação ou bem que foi formalmente comunicado à autoridade competente.
- adj.Que foi anunciado ou revelado abertamente, sem ocultação.
Etimologia:
Declarada é o particípio feminino do verbo declarar, que vem do latim declarare, formado pela junção do prefixo de- (intensidade) e clarare (tornar claro, iluminar), derivado de clarus (claro, evidente).
Sinônimos (sentido comum):
afirmada, anunciada, proclamada, expressa, manifestada, comunicada, revelada, declarativa, exposta, notificada
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Jurídico-Processual
Refere-se ao ato formal pelo qual uma situação, um direito ou um fato é levado ao conhecimento do juiz ou da autoridade competente, iniciando ou integrando um processo. É um requisito para a atuação do Estado na solução de conflitos.
Exemplo: O advogado apresentou a prova declarada em juízo para demonstrar a fraude.
Sentido Político-Diplomático
Diz respeito a posições, intenções ou estados formalmente proclamados por um Estado ou organização internacional, frequentemente por meio de documentos solenes. Serve para estabelecer publicamente uma postura oficial.
Exemplo: A independência do Brasil foi declarada por Dom Pedro I às margens do rio Ipiranga em 1822.
Sentido Contábil-Fiscal
Relaciona-se à obrigação de informar bens, rendimentos ou operações às autoridades fiscais por meio de formulários oficiais. A precisão da informação declarada é fundamental para a apuração de tributos.
Exemplo: O contribuinte deve incluir todos os seus rendimentos na declaração do Imposto de Renda.
Sentido Pessoal-Existencial
Alude ao ato de assumir publicamente uma característica, identidade, crença ou sentimento íntimo, tornando-o explícito para si e para os outros. Envolve um compromisso com uma verdade subjetiva.
Exemplo: Em sua autobiografia, o autor descreve o momento em que se assumiu declaradamente homossexual para sua família.
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