Significado de estelionato
Explore os principais sentidos da palavra 'estelionato', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- s.m.Crime contra o patrimônio consistente em obter vantagem ilícita induzindo ou mantendo alguém em erro mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento.
- s.m.Delito de falsa identidade ou qualidade para obter vantagem em prejuízo alheio.
- s.m.Ato de burlar alguém através de fraude na celebração de negócio jurídico.
- s.m.Modalidade de fraude tipificada no Código Penal brasileiro (art. 171).
- s.m.Figuradamente, ação desleal ou traiçoeira que causa prejuízo moral ou material.
Etimologia:
Estelionato deriva do italiano "stregonare", que significa enganar ou iludir, relacionado a "strega", que quer dizer bruxa; o termo entrou no português para designar o crime de fraude mediante artifício.
Sinônimos (sentido comum):
fraude, golpe, trapaça, fraude financeira, extorsão, engano, embuste, ardil, burla, patranha
Antônimos (sentido comum):
honestidade, integridade, legalidade, lisura, transparência, verdade, legitimidade, retidão, correção, probidade
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Jurídico-Penal
Refere-se estritamente ao tipo penal descrito na legislação, exigindo elementos como a intenção de obter vantagem ilícita, o emprego de artifício fraudulento e o prejuízo à vítima. No Brasil, diferencia-se do furto e da apropriação indébita pela presença do "engano" provocado pelo agente.
Exemplo: A condenação do réu por estelionato após vender um terreno alheio como se fosse seu, utilizando documentação falsa.
Sentido Econômico-Financeiro
Designa operações fraudulentas no mercado financeiro e comercial, onde a confiança é quebrada por informações falsas, levando a perdas econômicas. Inclui esquemas de pirâmide, falsas promessas de investimento e venda de produtos inexistentes.
Exemplo: O caso Bernard Madoff, que criou um esquema de Ponzi bilionário prometendo retornos fictícios a investidores.
Sentido Social-Relacional
Caracteriza a quebra de confiança em relações interpessoais ou institucionais, onde um indivíduo ou organização usa de má-fé para enganar outrem, corroendo o tecido social baseado na boa-fé.
Exemplo: Um amigo que pede dinheiro emprestado para uma cirurgia urgente, mas na verdade usa os recursos para jogos de azar.
Sentido Político-Institucional
Aplica-se metaforicamente a ações de governantes ou instituições que, por meio de promessas falsas ou manipulação de informações, enganam a população para obter ou manter poder, recursos ou apoio.
Exemplo: Um político que campanha com uma plataforma de combate à corrupção, mas, uma vez eleito, é envolvido em escândalos de superfaturamento de obras públicas.
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