Significado de exequente
Explore os principais sentidos da palavra 'exequente', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- s.m.Indivíduo que executa uma ordem, um mandado judicial ou uma sentença, especialmente no contexto processual.
- s.m.Aquele que cumpre ou realiza uma obrigação, um dever ou uma tarefa determinada.
- s.m.(Direito) Parte que, em um processo, tem o dever de cumprir a obrigação estabelecida na sentença (contraste com 'exequendo').
Etimologia:
Exequente deriva do latim "exequens, -entis", particípio presente de "exsequi", que significa "executar", "realizar" ou "cumprir".
Sinônimos (sentido comum):
autor, requerente, demandante, postulante, peticionário, reclamante, impetrante, interessado, solicitante, proponente
Antônimos (sentido comum):
executado, demandado, réu, requerido, acusado, contestante, resistente, defendente, obrigado, adversário
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Processual-Jurídico
Refere-se especificamente à parte condenada em uma ação de execução, obrigada a cumprir uma prestação (pagamento, entrega de bem, etc.) em favor do exequente. É um termo técnico central para definir os polos da relação jurídica na fase de cumprimento de sentença.
Exemplo: No processo de execução por cobrança de dívida, o devedor é qualificado como exequente na petição inicial.
Sentido Administrativo-Funcional
Designa o agente ou órgão incumbido de fazer cumprir decisões, ordens ou políticas dentro de uma estrutura hierárquica, como no serviço público ou em corporações. Enfatiza a função de implementação prática de uma diretriz superior.
Exemplo: O departamento tornou-se o exequente das novas normas de segurança, responsável por sua aplicação em todas as filiais.
Sentido Filosófico-Existencial
Apropriado para descrever o sujeito que leva a termo um projeto, um desejo ou uma vontade própria, transformando intenção em ação concreta no mundo. Aborda a capacidade humana de agência e realização.
Exemplo: Em sua reflexão, ele se via não apenas como um sonhador, mas como o exequente de seu próprio destino, moldando-o através de escolhas deliberadas.
Sentido Econômico-Operacional
Aplica-se à pessoa jurídica ou física responsável pela realização material das cláusulas de um contrato, especialmente na execução de obras, fornecimento de serviços ou cumprimento de etapas produtivas.
Exemplo: A construtora, como parte exequente do contrato, foi responsável por todas as etapas da obra até sua entrega dentro do prazo estipulado.
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