Significado de homologativo

Explore os principais sentidos da palavra 'homologativo', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.

Sentido Normativo

Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.

  • adj.Que serve para homologar, ou seja, para confirmar, validar ou aprovar oficialmente algo, conferindo-lhe efeito legal ou formal.
  • adj.Diz-se de ato ou procedimento que tem a finalidade de ratificar uma decisão, acordo ou documento, tornando-o juridicamente eficaz.
  • adj.Relativo ao processo de homologação, em que uma autoridade ou órgão competente verifica a conformidade e concede a aprovação final.
  • adj.Que possui a função de tornar válido um ato ou contrato perante a lei, após análise de requisitos formais e materiais.
  • adj.Em contextos administrativos, que se refere à confirmação oficial de resultados, como em concursos públicos ou licitações.

Etimologia:

A palavra "homologativo" deriva do verbo "homologar", que vem do grego "homologein", composto por "homos" (igual) e "logos" (palavra, razão), significando aprovar ou confirmar oficialmente algo.

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Sentidos Expandidos

Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.

Sentido Jurídico

No direito, o termo qualifica atos, decisões ou sentenças que necessitam de confirmação por uma autoridade superior para produzir efeitos plenos.

Exemplo: "O juiz proferiu um despacho homologativo do acordo entre as partes, encerrando o litígio."

Sentido Administrativo

Em processos burocráticos, designa a etapa ou o documento que formaliza a aprovação de um procedimento interno, como a validação de horas extras ou de um relatório técnico.

Exemplo: "O parecer homologativo do diretor foi anexado ao processo de compras."

Sentido Processual

Refere-se à fase de um procedimento em que se verifica a regularidade formal de um ato, sem reexame do mérito, apenas para garantir sua validade.

Exemplo: "O recurso teve caráter homologativo, confirmando a decisão anterior sem novas análises."

Sentido Técnico-Científico

Em áreas como engenharia ou metrologia, descreve o teste ou certificação que atesta que um equipamento, método ou resultado está em conformidade com normas estabelecidas.

Exemplo: "O laudo homologativo do laboratório confirmou a calibração do instrumento de medição."

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