Significado de homologatório
Explore os principais sentidos da palavra 'homologatório', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- adj.Relativo à homologação, ao ato de confirmar, ratificar ou aprovar algo formalmente.
- adj.Diz-se de procedimento ou fase processual destinada a verificar a legalidade e validade de um ato.
- adj.Referente à decisão de uma autoridade superior que confirma uma sentença ou acordo.
- adj.Pertencente ao ato de reconhecer a autenticidade ou conformidade de algo com uma norma.
- adj.Concernente à etapa final de validação em processos administrativos ou judiciais.
Etimologia:
A palavra "homologatório" deriva do latim medieval "homologatorius", que por sua vez provém do grego "homologein", composto por "homos" (igual) e "legein" (dizer), significando aprovar ou confirmar.
Sinônimos (sentido comum):
ratificatório, confirmatório, validatório, sancionatório, aprovativo, reconhecedor, homologante, convalidador, certificador, autentificador
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Processual-Jurídico
Refere-se especificamente à fase ou ao recurso em que um tribunal superior examina a correção legal de uma decisão anterior, sem reanalisar o mérito do caso.
Exemplo: O recurso especial tem caráter homologatório, cabendo ao Superior Tribunal de Justiça apenas verificar a aplicação correta da lei federal.
Sentido Administrativo
Descreve o ato formal pelo qual uma autoridade pública confirma, oficializa e torna executório um acordo, uma licitação ou um processo de seleção.
Exemplo: A sessão homologatória do concurso público foi realizada para declarar os candidatos aprovados e encerrar o certame.
Sentido Desportivo-Organizacional
Aplica-se ao ato de validar oficialmente um resultado, um recorde ou a classificação em uma competição, conferindo-lhe caráter oficial perante a entidade reguladora.
Exemplo: A confederação emitiu um comunicado homologatório reconhecendo o novo recorde mundial de atletismo.
Sentido Sociorreligioso
Remete ao conceito de reconhecimento e confirmação solene de um estado ou status dentro de uma comunidade, com caráter quase ritualístico de validação social.
Exemplo: Em algumas tradições, a cerimônia de casamento possui um momento homologatório, quando o líder comunitário declara pública e formalmente a união.
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