Significado de homologável
Explore os principais sentidos da palavra 'homologável', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- adj.Que pode ser homologado; que atende aos requisitos formais e legais para ser oficialmente aprovado ou reconhecido.
- adj.Diz-se de processo, contrato ou decisão que está apto a receber a confirmação de uma autoridade competente.
- adj.Referente a algo que cumpre as normas e padrões exigidos para validação em determinado sistema.
- adj.Suscetível de receber homologação, ou seja, a declaração formal de que está conforme o regulamento.
Etimologia:
A palavra "homologável" deriva do verbo "homologar", que vem do grego "homologein", composto por "homos" (mesmo) e "legein" (dizer), significando "concordar" ou "aprovar". O sufixo "-ável" indica possibilidade ou capacidade, formando assim o adjetivo que qualifica algo passível de homologação.
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Jurídico-Administrativo
Refere-se especificamente ao trâmite em que uma autoridade (judicial, desportiva, regulatória) confere validade oficial a um ato, acordo ou resultado após verificar sua conformidade com a lei ou o regramento. É um conceito central para a segurança jurídica e a eficácia de decisões.
Exemplo: O resultado de uma eleição sindical só se torna definitivo após ser declarado homologável pelo Ministério Público do Trabalho.
Sentido Técnico-Regulatório
Aplica-se a produtos, projetos ou sistemas que passam por testes e auditorias para atestar que atendem a normas técnicas, de segurança ou de qualidade, sendo portanto passíveis de certificação por um órgão regulador.
Exemplo: Um novo modelo de veículo só é homologável para venda no país após passar por todos os testes de emissões e segurança exigidos pelos órgãos de trânsito.
Sentido Desportivo
Relacionado à validação oficial de um recorde, resultado de uma competição ou de uma transferência de atleta por parte da entidade máxima que governa a modalidade. Envolve a verificação de que todas as regras foram cumpridas.
Exemplo: O tempo do maratonista foi considerado homologável pela World Athletics, entrando para a lista de recordes mundiais.
Sentido Sociopolítico
Descreve um acordo, pacto ou decisão coletiva que, por ter sido alcançado mediante processos considerados legítimos e representativos, torna-se passível de reconhecimento e aceitação social ampla, adquirindo autoridade.
Exemplo: O acordo constitucional foi considerado homologável pela maioria das forças políticas, o que permitiu sua implementação estável.
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