Significado de malus

Explore os principais sentidos da palavra 'malus', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.

Sentido Normativo

Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.

s. f.Penalidade ou sanção imposta por autoridade competente, consistente em restrição de liberdade, pagamento de multa ou outra privação de direito.
s. f.Pena prevista em lei para quem comete crime ou contravenção.
s. f.Castigo ou punição aplicada em contexto institucional, escolar ou familiar.
s. f.Sofrimento físico ou moral infligido como retribuição por falta cometida.
s. f.No direito canônico, censura eclesiástica que exclui o fiel da comunhão da Igreja.

Sentidos Expandidos

Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.

Sentido Econômico

Refere-se ao custo ou prejuízo imposto a um agente econômico como consequência de uma ação ilegal ou ineficiente. No comércio internacional, "malus" pode designar uma penalidade tarifária aplicada a países que descumprem acordos.

Exemplo: a União Europeia aplicou um malus de 10% sobre importações de aço excedente de cotas.

Sentido Biológico

Em genética e evolução, designa um alelo ou mutação que reduz a aptidão (fitness) de um organismo em comparação com a variante selvagem. O termo é usado em estudos de seleção natural para quantificar o efeito deletério de uma característica.

Exemplo: em populações de Drosophila, o alelo white confere um malus de sobrevivência sob luz intensa.

Sentido Jurídico-Processual

No direito processual civil e penal, refere-se à consequência negativa imposta à parte que age com má-fé, como multa por litigância de má-fé ou perda de prazo recursal. Distingue-se da pena criminal por ter caráter reparatório ou disciplinar.

Exemplo: o juiz aplicou malus de 2% do valor da causa à autora que alterou a verdade dos fatos.

Sentido Filosófico

Na ética e na metafísica, designa o princípio do mal como privação de bem (privatio boni), conforme a tradição agostiniana e tomista. Nesse sentido, o malus não é uma entidade positiva, mas uma ausência ou corrupção de uma perfeição devida.

Exemplo: em Santo Agostinho, o malus moral é a vontade que se afasta do bem imutável em direção a bens inferiores.

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