Significado de malversação
Explore os principais sentidos da palavra 'malversação', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- s.f.Desvio ou aplicação indevida de recursos públicos ou fundos sob custódia.
- s.f.Má administração de bens ou dinheiro, especialmente com intenção fraudulenta.
- s.f.Uso corrupto de verbas ou bens de uma instituição para proveito pessoal.
- s.f.Ato de subtrair, dissipar ou aplicar erroneamente dinheiro ou valores confiados.
- s.f.Crime contra a administração pública que consiste na apropriação ilegal de dinheiro, valores ou bens públicos.
Etimologia:
Malversação deriva do latim medieval malversatio, que significa má administração, composto por mal- (mau) e versatio, de versare (girar, manejar), referindo-se ao ato de manejar ou administrar algo de forma incorreta ou fraudulenta.
Sinônimos (sentido comum):
desvio, corrupção, fraude, peculato, apropriação indevida, desfalque, abuso, má gestão, apropriação ilícita, desonestidade
Antônimos (sentido comum):
honestidade, integridade, probidade, retidão, moralidade, correção, lisura, ética, transparência, legalidade
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Político
Refere-se ao desvio de recursos públicos por agentes políticos ou funcionários, minando a confiança nas instituições e a eficácia do Estado. Um exemplo concreto são os escândalos de corrupção investigados pela Operação Lava Jato, onde se constatou o desvio de bilhões de reais de empresas estatais.
Sentido Jurídico-Penal
Define um tipo específico de crime previsto na legislação, caracterizado pela apropriação, desvio ou aplicação indevida de dinheiro, valor ou bem público por funcionário. No Brasil, está tipificado no artigo 315 do Código Penal, podendo resultar em pena de reclusão e multa.
Sentido Administrativo-Organizacional
Descreve a gestão fraudulenta ou gravemente negligente dentro de organizações privadas ou entidades sem fins lucrativos, levando a prejuízos financeiros e à quebra de confiança de acionistas ou associados. Um exemplo é o desvio de verbas de um clube esportivo por sua diretoria para despesas pessoais não autorizadas.
Sentido Ético-Social
Representa uma grave violação ética que corrói o tecido social, pois envolve a quebra de um dever fiduciário e a traição à confiança depositada pelo público ou por uma comunidade. A malversação em uma instituição de caridade, por exemplo, não só causa dano financeiro, mas também desestimula a solidariedade social.
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