Significado de mandante

Explore os principais sentidos da palavra 'mandante', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.

Sentido Normativo

Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.

  • s.Pessoa que dá uma ordem ou incumbe outrem de realizar algo.
  • s.Aquele que, em uma relação contratual, comete um encargo ou tarefa a outra parte.
  • s.No direito, quem ordena ou é o autor intelectual de um crime.
  • s.No esporte (especialmente futebol), time que joga em seu próprio estádio ou campo.
  • s.Em certos contextos administrativos, autoridade que emite um mandado ou ordem.

Etimologia:

Mandante deriva do latim medieval "mandans, mandantis", particípio presente de "mandare", que significa ordenar ou confiar.

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Sentidos Expandidos

Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.

Sentido Jurídico-Penal

No direito penal, o mandante é o indivíduo que ordena, solicita ou instiga a prática de um crime, sem executá-lo materialmente. Distingue-se do executor, sendo considerado coautor ou partícipe do ilícito. Um exemplo concreto é um chefe do crime organizado que ordena o assassinato de um rival, configurando-se como mandante do homicídio.

Sentido Esportivo

No contexto esportivo, especialmente no futebol, 'mandante' designa a equipe que atua em seu próprio estádio, usufruindo da vantagem de jogar em casa perante sua torcida. O time mandante tem direitos e obrigações específicas, como a escolha do uniforme. Por exemplo, em uma partida entre Flamengo e São Paulo no Maracanã, o Flamengo é o time mandante.

Sentido Político-Administrativo

Refere-se à entidade ou autoridade detentora do poder de emitir ordens, mandados ou diretrizes com força de obrigatoriedade. Este sentido enfatiza a legitimidade formal para comandar. Um exemplo é um juiz, como autoridade mandante, que emite um mandado de busca e apreensão que deve ser cumprido pela polícia.

Sentido Contratual-Econômico

Na esfera econômica e do direito civil, o mandante é a parte que contrata os serviços de outra (o mandatário) para a realização de um negócio em seu nome e interesse. Esta relação é regida por um contrato de mandato. Um exemplo é uma empresa que contrata um advogado como seu mandatário para representá-la em um processo judicial.

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