Significado de moratória
Explore os principais sentidos da palavra 'moratória', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- s.f.Suspensão oficial e temporária do cumprimento de uma obrigação, especialmente de dívidas.
- s.f.Prorrogação de um prazo legal ou administrativo estabelecido por uma autoridade.
- s.f.Período durante o qual uma lei, sanção ou proibição deixa de ser aplicada.
- s.f.Interrupção acordada ou decretada de atividades hostis, como em um conflito.
- s.f.Prazo de espera ou suspensão de efeitos, frequentemente em contextos jurídicos ou diplomáticos.
Etimologia:
Moratória deriva do latim "morātōria", substantivo feminino relacionado a "morātōrius", que significa "relativo a atraso", derivado de "morārī", que quer dizer "demorar" ou "atrasar".
Sinônimos (sentido comum):
suspensão, adiamento, prorrogação, diferimento, interrupção, postergação, pausa, trégua, alívio, remissão
Antônimos (sentido comum):
adiantamento, pagamento, quitação, liquidação, cumprimento, regularização, cobrança, execução, imposição, exigência
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Econômico-Financeiro
Refere-se a uma medida emergencial que suspende ou reestrutura o pagamento de dívidas de um país, empresa ou indivíduo, evitando colapsos financeiros. Um exemplo concreto foi a moratória da dívida externa declarada por vários países latino-americanos na década de 1980, como a do Brasil em 1987, que congelou temporariamente o serviço da dívida com credores internacionais.
Sentido Jurídico-Administrativo
Designa a suspensão legal de prazos processuais, prazos para pagamento de tributos ou vigência de contratos, decretada pelo poder público. Durante a pandemia de COVID-19, muitos governos estabeleceram moratórias sobre contratos de aluguel e empréstimos bancários, suspendendo temporariamente a cobrança para aliviar o impacto econômico sobre a população.
Sentido Político-Diplomático
Corresponde a um acordo ou decisão unilateral para suspender hostilidades, sanções ou ações militares, funcionando como uma trégua temporária e formal. Um exemplo histórico é a Moratória de Natal durante a Primeira Guerra Mundial, quando tropas alemãs e britânicas cessaram espontaneamente os combates por alguns dias em dezembro de 1914.
Sentido Bioético
Aplica-se à suspensão deliberada de pesquisas ou aplicações tecnológicas controversas para permitir a avaliação de seus riscos e implicações éticas. A moratória global sobre a técnica de edição genética "gene drive" em organismos selvagens, proposta por cientistas, ilustra uma pausa para discutir os potenciais impactos ecológicos e morais antes de qualquer liberação.
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