Significado de nacionalidade
Explore os principais sentidos da palavra 'nacionalidade', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- s.f.Vínculo jurídico e político que liga um indivíduo a um Estado soberano.
- s.f.Condição de uma pessoa que é membro de uma nação, determinada por direito de sangue (jus sanguinis) ou solo (jus soli).
- s.f.O conjunto de indivíduos que partilham a mesma origem nacional ou cidadania.
- s.f.Status legal que confere direitos e deveres perante o Estado, como votar e servir nas forças armadas.
- s.f.Atributo da personalidade jurídica que define a submissão de uma pessoa à lei de um país específico.
Etimologia:
Nacionalidade deriva do latim "natio, nationis", que significa nascimento, povo, nação, combinado com o sufixo "-alidade", que indica qualidade ou estado, formando assim o termo que designa a condição de pertencimento a uma nação.
Sinônimos (sentido comum):
naturalidade, cidadania, origem, procedência, etnia, nacionalismo, pátria, filiação, pertencimento, descendência
Antônimos (sentido comum):
internacionalidade, estrangeirismo, globalização, universalidade, cosmopolitismo, transnacionalidade, supranacionalidade, mundialidade, alienação, exílio
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Político
Refere-se ao instrumento de soberania estatal para controlar a composição do seu corpo de cidadãos, definindo quem pertence à comunidade política. É um mecanismo de inclusão e exclusão que determina direitos fundamentais, como residência, trabalho e proteção consular.
Exemplo: A Lei de Nacionalidade brasileira de 1988, que adota o princípio do jus soli, automaticamente concede nacionalidade a quem nasce no território nacional, independentemente da origem dos pais.
Sentido Sociológico
Descreve a identidade coletiva e o sentimento de pertencimento a uma comunidade imaginada, partilhando cultura, língua, história e tradições. Este sentido enfatiza os laços sociais e afetivos que unem um grupo para além do enquadramento legal.
Exemplo: A forte identificação com a nacionalidade japonesa, mesmo entre descendentes nascidos no exterior (nikkeijin), que mantêm vínculos culturais e linguísticos com o Japão.
Sentido Desportivo
Define a elegibilidade de um atleta para representar uma seleção ou equipe nacional em competições internacionais, regida por estatutos de federações desportivas. Este critério pode ser distinto da cidadania legal, envolvendo residência ou laços familiares.
Exemplo: O jogador de futebol Diego Costa, nascido no Brasil, obteve a nacionalidade espanhola e optou por defender a Seleção da Espanha, após atender aos requisitos da FIFA.
Sentido Existencial
Aborda a experiência subjetiva e emocional de um indivíduo em relação à sua origem, especialmente em contextos de migração, diáspora ou dupla cidadania. Envolve questões de lealdade, identidade e o sentimento de "lar".
Exemplo: A escritora Taiye Selasi explora este conceito em seu ensaio "Afropolitanos", questionando a rigidez dos passaportes e defendendo uma identidade composta por múltiplas experiências locais, em vez de uma única nacionalidade.
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