Significado de oitiva
Explore os principais sentidos da palavra 'oitiva', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- s.f.Ação ou efeito de ouvir, de prestar atenção ao que é dito.
- s.f.(Direito) Inquérito ou interrogatório para apurar fatos, especialmente em processo judicial ou administrativo.
- s.f.(Direito) Depoimento ou declaração prestada por uma testemunha nesse ato.
- s.f.(Arcaico) Audiência concedida por uma autoridade para ouvir alguém.
Etimologia:
A palavra "oitiva" deriva do latim "auditiva", relacionada a "audire", que significa "ouvir". No português, o termo evoluiu para designar o ato de ouvir depoimentos ou testemunhos, especialmente em contextos jurídicos.
Sinônimos (sentido comum):
audiência, inquirição, depoimento, interrogatório, escuta, escutação, escuta judicial, tomada de depoimento, depoimento oral, interrogação
Antônimos (sentido comum):
silêncio, omissão, calar, ignorar, desconsiderar, deixar de ouvir, desatenção, descartar, rejeitar, negligenciar
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Jurídico-Processual
Refere-se especificamente ao ato formal de colher o depoimento de uma testemunha, perito ou parte envolvida em um processo. É uma fase probatória essencial, regida por procedimentos legais que visam assegurar a validade da prova.
Exemplo: O juiz determinou a oitiva das testemunhas de acareação para confrontar suas versões dos fatos.
Sentido Administrativo e de Controle
Designa a ação de ouvir cidadãos, entidades ou setores da sociedade no âmbito de procedimentos da administração pública, como em audiências públicas ou consultas prévias a licitações. Visa conferir transparência e participação social na tomada de decisões.
Exemplo: A oitiva dos moradores afetados é etapa obrigatória antes da aprovação do estudo de impacto ambiental.
Sentido Histórico-Institucional
Remete a práticas de governança em que autoridades (como reis, conselhos ou juízes) concediam audiência para receber petições, queixas ou conselhos. Era um mecanismo de exercício do poder e de acesso à justiça, com forte carga ritualística.
Exemplo: Nas cortes medievais portuguesas, a oitiva dos procuradores dos concelhos era um momento crucial para a apresentação de agravos.
Sentido Ético-Relacional
Transcende o ato físico de ouvir, implicando uma escuta atenta, respeitosa e empática. Enfatiza a disposição de compreender o outro em sua integridade, sendo fundamental para o diálogo genuíno e a resolução de conflitos em diversas esferas da vida.
Exemplo: A mediação familiar baseia-se na oitiva cuidadosa de cada parte, criando um espaço para que sentimentos e necessidades sejam expressos.
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