Significado de omissão
Explore os principais sentidos da palavra 'omissão', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- s.f.Ato ou efeito de omitir; deixar de fazer, dizer ou incluir algo.
- s.f.Falta; negligência no cumprimento de um dever ou obrigação.
- s.f.Lacuna; parte que falta em um texto, discurso ou informação.
- s.f.Direito Conduta de se abster de uma ação exigida por lei, configurando ilícito penal ou civil.
- s.f.Silêncio voluntário sobre um fato ou informação que deveria ser revelada.
Etimologia:
Omissão deriva do latim "omissio, omissionis", que significa ato de omitir, deixar de fazer, formado por "omittere", que combina o prefixo "ob-" (para, contra) e o verbo "mittere" (enviar, deixar).
Sinônimos (sentido comum):
silêncio, negligência, descuido, esquecimento, abstinência, supressão, falta, lacuna, desistência, renúncia
Antônimos (sentido comum):
ação, intervenção, participação, execução, manifestação, pronunciamento, declaração, cumprimento, atuação, diligência
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Jurídico-Penal
Refere-se à conduta delituosa de deixar de praticar uma ação a que se está obrigado por lei, gerando consequências penais. A omissão pode configurar crime próprio (quando a norma penal descreve expressamente a conduta omissiva) ou de comissão por omissão (quando o agente tem o dever legal de evitar o resultado).
Exemplo: O caso do salva-vidas que, tendo o dever de agir, se abstém de socorrer um banhista em risco de vida, podendo responder por homicídio culposo por omissão.
Sentido Ético-Moral
Aborda a responsabilidade individual ou coletiva de intervir ou falar diante de uma injustiça, onde a inação é vista como uma forma de conivência. A omissão, neste contexto, é frequentemente associada à negligência moral ou à passividade perante o sofrimento alheio.
Exemplo: A crítica aos civis alemães que, durante o regime nazista, alegaram não ter conhecimento do Holocausto, sendo acusados posteriormente de omissão moral perante os crimes cometidos.
Sentido Comunicacional
Refere-se à estratégia deliberada de excluir ou suprimir informações em um discurso, narrativa ou mensagem, com o intuito de manipular a percepção do receptor. A omissão seleciona quais fatos são destacados e quais são silenciados, moldando a interpretação.
Exemplo: Um relatório corporativo que omite os dados sobre o impacto ambiental negativo de suas operações, apresentando apenas os resultados financeiros positivos.
Sentido Psicológico
Descreve um mecanismo de defesa no qual o indivíduo evita consciente ou inconscientemente pensar, expressar ou confrontar sentimentos, memórias ou conflitos dolorosos. Esta omissão interna serve como proteção contra a angústia, mas pode impedir o processamento emocional saudável.
Exemplo: Uma vítima de trauma que, para evitar sofrimento, omite detalhes específicos do evento traumático até mesmo em sessões de terapia, dificultando sua elaboração e superação.
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