Significado de penal
Explore os principais sentidos da palavra 'penal', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- adj.Relativo à pena ou às penas previstas em lei.
- adj.Pertencente ou relativo ao direito que regula a aplicação de penas.
- adj.Que envolve ou se refere a processos criminais e sua punição.
- s.m.O conjunto de normas jurídicas que disciplinam as infrações e suas sanções.
- s.m.Estabelecimento prisional; cadeia, presídio.
Etimologia:
A palavra "penal" deriva do latim "pēnālis", que está relacionado a "pēna", significando punição ou castigo.
Sinônimos (sentido comum):
criminal, punitivo, repressivo, sancionatório, jurídico, judiciário, corretivo, disciplinar, sancionador, penalizador
Antônimos (sentido comum):
benéfico, favorável, indulgente, ameno, benigno, misericordioso, compassivo, justo, benevolente, tolerante
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Sociológico
Refere-se às instituições, mecanismos e efeitos sociais da punição. Aborda como a sociedade define, aplica e é impactada pelas sanções penais, incluindo temas como encarceramento em massa e controle social.
Exemplo: A obra "Vigiar e Punir" de Michel Foucault analisa a transformação dos sistemas penais e seu papel na disciplina dos corpos e na ordem social.
Sentido Psicológico
Descreve a experiência subjetiva de culpa, castigo ou autopunição. Refere-se ao sofrimento interno que um indivíduo inflige a si mesmo, muitas vezes independente de uma sanção legal externa.
Exemplo: Na literatura, o personagem Raskólnikov, de "Crime e Castigo", vive um intenso tormento penal interior após cometer um assassinato.
Sentido Esportivo
No contexto de certos desportos, como o futebol, refere-se à área demarcada em frente ao gol, dentro da qual uma falta cometida pela equipa defensora pode resultar na marcação de um penalty (grande penalidade).
Exemplo: O árbitro assinalou falta dentro da área penal, resultando na marcação de um penalty decisivo para a equipa visitante.
Sentido Econômico
Designa uma sanção de natureza financeira ou tributária, imposta por descumprir obrigações legais ou contratuais. Envolve multas, juros moratórios e outras penalidades econômicas que visam desincentivar condutas indesejadas.
Exemplo: A lei antitruste aplica pesadas multas penais a empresas condenadas por formação de cartel.
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