Significado de reempossamento

Explore os principais sentidos da palavra 'reempossamento', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.

Sentido Normativo

Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.

sf.Ato ou efeito de reempossar; restituição de alguém a um cargo, função ou posse anteriormente ocupada.
sf.(Jurídico) Reintegração de posse de um bem ou direito, por meio de decisão judicial ou administrativa.
sf.(Administrativo) Procedimento formal de devolução de um mandato ou função pública a quem o detinha legitimamente.
sf.(Político) Restabelecimento de um governante ou autoridade em seu posto, após afastamento ou vacância.
sf.(Gramática) Formação derivada do verbo "reempossar", com o sufixo "-mento", indicando ação ou resultado.

Etimologia:

Reempossamento é derivado do verbo "reempossar", formado pelo prefixo de repetição "re-", o substantivo "posse" e o sufixo "-mento", indicando a ação ou efeito de reassumir a posse de algo.

Sentidos Expandidos

Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.

Sentido Jurídico-Processual

Refere-se ao ato formal, geralmente determinado por sentença, que restitui a posse de um imóvel, terreno ou propriedade a seu legítimo titular, após esbulho ou turbação.

Exemplo: "O juiz determinou o reempossamento do agricultor na terra que lhe foi tomada por invasores."

Sentido Político-Institucional

Designa a cerimônia ou o decreto que recoloca um chefe de Estado, ministro ou parlamentar no exercício de seu cargo, após impeachment, renúncia anulada ou suspensão temporária.

Exemplo: "Após a anulação do processo de cassação, o presidente foi submetido ao reempossamento no Congresso Nacional."

Sentido Administrativo-Burocrático

Corresponde ao trâmite interno de uma organização (pública ou privada) que restabelece um funcionário em seu posto de trabalho, após licença, afastamento ou demissão revertida.

Exemplo: "O reempossamento do servidor ocorreu mediante a apresentação do laudo médico que invalidava a aposentadoria por invalidez."

Sentido Simbólico-Ritual

Em contextos cerimoniais ou religiosos, indica a restituição de uma autoridade espiritual ou tradicional (como um chefe tribal, abade ou líder comunitário) a seu posto, com ritos de recondução.

Exemplo: "O reempossamento do cacique foi celebrado com danças e oferendas, reafirmando sua liderança sobre a aldeia."

Explorar também: